Uma montanha de processos

A pesquisa elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fazendo um panorama da situação da Justiça no Brasil, é estarrecedora e mostra bem o porquê a sociedade anda tão desacreditada com o nosso Judiciário. Segundo os dados, até o começo de 2013, o número de processos acumulados em anos anteriores e que aguardavam uma decisão final no Judiciário chegou a 66,8 milhões. É um volume impressionante!
As pessoas têm recorrido cada vez mais ao Judiciário e, ao mesmo tempo, a atual estrutura deficitária do Judiciário, com juízes, servidores, tecnologias e prédios, não consegue acompanhar essa demanda. No ano passado, por exemplo, cada um dos 16,5 mil ministros, desembargadores e juízes brasileiros tinha, em média, 6.041 casos para julgar. Mas cada um conseguiu dar baixa em 1.684, com a solução definitiva do processo.
O estudo mostrou ainda o número de casos novos que entram na Justiça durante o ano tem sido maior que o número de casos resolvidos no mesmo período, aumentando assim o estoque de pendentes. Essa situação precisa urgentemente receber uma atenção maior do setor público brasileiro, com mais investimentos em nosso Judiciário. Caso contrário, a sensação de impunidade em nosso País vai continuar aumentando, uma vez que as pessoas tendem a não visualizar no tempo esperado o resultado das suas demandas.
Em Rondonópolis, o alto volume de processos em trânsito na Comarca também chama a atenção. Mesmo sendo uma Entrância Especial, a Comarca de Rondonópolis vinha sofrendo nos últimos anos com a falta de juízes titulares nas diversas Varas – problema que só foi sanado no ano passado com a entrada de sete novos juízes titulares na nossa Comarca. Mesmo assim, a falta de celeridade e acúmulo de processos continua sendo uma praxe em diversas Varas, como no Juizado Especial de Pequenas Causas.
Uma Justiça célere e eficiente é fundamental para uma sociedade mais justa e segura. Para isso, não se pode ignorar a necessidade de melhoria na prestação dos diversos serviços aos cidadãos e a criação de mecanismos que venham evitar a judicialização em todas as áreas. Enfim, é a hora de promover uma ampla discussão para destravar e melhorar nosso Judiciário…