Apesar da pressão contra a proposta que têm feito nos últimos dias, parlamentares da oposição estão descrentes sobre as chances de conseguirem impedir a aprovação da PEC Kamikaze na Câmara dos Deputados.
Pelas contas de deputados opositores, há votos mais do que suficientes para que o governo aprove o texto tanto na comissão especial que analisa a matéria, quanto no plenário da Casa.
O único movimento possível, explicam, será apresentar uma série de emendas que constranjam o governo, como, por exemplo, tentar transformar os benefícios previstos na PEC em algo permanente.
INVESTIGAÇÃO
INVESTIGAÇÃOO Tribunal de Contas da União (TCU) abriu apuração sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, às vésperas das eleições, cria benefícios sociais. O mecanismo ficou conhecido como PEC Kamikaze, uma vez que colocaria em risco as contas públicas do país.
Entre as medidas previstas na PEC, está a ampliação do piso do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, e a criação de um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos.
Por lei, não se pode criar benefícios em ano eleitoral; a proposta, porém, cria uma exceção à regra, ao alegar que a guerra entre Rússia e Ucrânia e a disparada do preço dos combustíveis justifica o estado de emergência.
SEM FUMAÇA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) decidiu manter a proibição do comércio, importação e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A medida estava em vigor desde 2009 e teve a manutenção aprovada em votação unânime, nesta quarta-feira (06/07).
De acordo com uma pesquisa inédita do Covitel, um a cada 5 jovens de 18 a 24 anos faz uso do dispositivo no país. O estudo mostra que o índice é de 10,1% entre os homens, contra 4,8% das mulheres. O dado foi colhido através de entrevistas feitas com 9 mil pessoas por telefone, em todas as regiões do Brasil.
PRODUÇÃO
A produção de petróleo do Brasil em maio teve uma queda de 4% em relação ao mês anterior. Foram 2,879 milhões de barris ao dia, uma redução também de 1,8% ante o mesmo mês de 2021. O órgão aponta que os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 94,2% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil.
Ainda segundo o balanço, a produção do pré-sal foi de 2,239 milhões de barris/dia de petróleo e 94,7 milhões de metros cúbicos/dia de gás, totalizando 2,835 milhões de barris equivalentes. O número representa uma queda de 2,6% em relação ao mês anterior e um aumento de 5,4% se comparado ao mesmo mês de 2021.
SOBE E DESCE
A cotação do dólar comercial continua operando em alta e chegou a R$ 5,46, o que mostra um aumento de 1,26%. Este é o maior valor desde janeiro. O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, a B3, recuou 0,69%, a 97.616 pontos, às 13h23 desta quarta-feira (07/07).
Em baixa, passou a acumular queda de 0,25% no mês e de 6,23% no ano. A oposição acusa o governo de tentar melhorar o cenário social e econômico durante o ano eleitoral, quando o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) tentará a reeleição.
PEDIDO
O presidente Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da ordem do ministro Alexandre de Moraes para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre suposta interferência do chefe do Executivo no caso Milton Ribeiro.
No pedido, enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Bolsonaro argumenta que já existe um inquérito que apura eventuais irregularidades no Ministério da Educação (MEC), com a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Portanto, isso configuraria duplicidade nas investigações.
PLANO B
Senadores governistas dizem não temer a possibilidade de o STF obrigar o Senado a instalar a CPI do MEC. Nos bastidores, eles afirmam ter um “plano B” para evitar que os trabalhos da comissão comecem antes das eleições.
Carta na manga estaria baseada na posição da maioria dos líderes partidários de não querer instalar o colegiado antes do pleito, exposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A solução, dizem os senadores, seria usar essa maioria para eleger um presidente da CPI que, assim que assumisse, suspendesse os trabalhos do colegiado até o fim das eleições, cujo segundo turno acontecerá em 30 de outubro.
MÃE TRAIDA
Kátia Abreu é senadora há 16 anos e candidata à reeleição em outubro próximo. Seu filho Irajá é senador há quatro anos e tem mais quatro pela frente. Ela é presidente do PP em Tocantins, ele do PSD. Apesar da pouca idade, 33 anos completados em janeiro último, o Tocantins – o estado mais novo do país, maior do que o Equador e a Nova Zelândia – já viu muita coisa em política.
Viu, por exemplo, em 31 de dezembro de 2006, um governador eleito completar seu mandato pela última vez: Marcelo Miranda (MDB). Desde então nenhum outro chegou ao fim do mandato. Nem o próprio Miranda, reeleito naquele ano. Nem Siqueira Campos (PSDB), eleito em 2010. Nem de novo Miranda, em 2014; muito menos Mauro Carlesse (PHS), eleito em 2018.
Todos foram afastados pela Justiça ou renunciaram ao cargo por envolvimento em escândalos de corrupção. O Tocantins nunca tinha visto a política separar mãe e filho, agora começa a ver.
