A resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, que reduz o prazo para plataformas digitais excluírem publicações contendo fake news, gerou críticas e questionamentos por parte das empresas. A norma chancelada pelo TSE aumenta o poder de polícia da Justiça Eleitoral e abre a possibilidade de retirada de conteúdo desinformativo em até duas horas. A Corte vai poder determinar que as plataformas...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro do Luiz Roberto Barroso assuma a relatoria do inquérito que investiga o Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, por associar as vacinas contra a Covid-19 ao vírus HIV.
O atual relator é o ministro Alexandre de Moraes. O documento, assinado pela vice-Procuradora-Geral, Lindôra Maria Araújo, argumenta que Barroso...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porte de armas nos locais de votação das eleições 2022. Os ministros analisaram, consulta pública formulada pelo...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse como a 20ª presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Fernandes assumiu a vice-presidência.
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O Presidente da República Federativa do Brasil e candidato à reeleição, Jair Messias Bolsonaro, marcou presença em Minas Gerais (MG) na tentativa de estreitar...
Candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul (RS) nas eleições deste ano, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) criticou o ministro do Supremo Tribunal...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, se os estados tiverem prejuízo, o novo teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...