A data de posse do presidente da República vai mudar a partir de 2027. O Senado decidiu ontem aprovar uma proposta de emenda constitucional que altera a data de posse do presidente de 1 para 2 de janeiro e de governadores de 5 para 6 de janeiro. A mudança entrará em vigor em 2027, para que não se abra o precedente de prorrogar mandatos já em curso. Como a proposta já foi aprovada pela Câmara, ela irá à promulgação.Ainda na votação da PEC, foi derrubada a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais. O texto ainda aprova uma regra que incentiva candidaturas de mulheres e negros.
POSICIONAMENTO
Ainda sobre a reforma eleitoral, a ideia do retorno das coligações recebeu parecer contrário da senadora Simone Tebet (MDB-MS). Em seu texto, Simone argumentou que a volta das coligações, aprovada depois de um acordo na Câmara para beneficiar partidos pequenos, é inconstitucional porque “deturpa” o voto direto.“Ao levar para as Casas Legislativas parlamentares que não seriam eleitos em campanhas exclusivas, a coligação seria um dos grandes mecanismos da proliferação de partidos, inclusive partidos de aluguel”, defendeu.
OPINIÃO CONTRÁRIA
A coluna tomou conhecimento de que integrantes do grupo político de Rodrigo Maia ainda não digeriram a sua nomeação como secretário de Projetos e Ações Estratégicas de João Doria, em São Paulo,Parte expressiva daqueles que cerram fileiras com o ex-presidente da Câmara e com Eduardo Paes acredita que o lugar de Maia é em território fluminense, não paulista.De acordo com informacoes de bastidores,pessoas próximas aconselharam o político, inclusive, a cogitar candidaturas ao governo estadual ou ao Senado. Ele, no entanto, optou pela guarida de Doria, de olho em planos nacionais.
ASPAS
Vejam bem… O presidente da Ipiranga e do conselho de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Marcelo Araujo considera natural o fato de a alta no preço dos combustíveis ter entrado na agenda política do Brasil nos últimos meses. “O que afeta muito a sociedade acaba sendo um tema político”, diz. Entretanto, ele é categórico ao afirmar que “não dá para fazer milagre” sem mudar questões estruturais do setor que impedem uma queda efetiva dos combustíveis.Em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, o executivo afirmou que o primeiro passo seria mexer no sistema tributário do setor, principalmente, no ICMS. “Temos o sistema de tributação de combustíveis mais complexo do mundo”, afirma.
DEU NA MÍDIA
Já são 15 os Estados, mais o Distrito Federal, que terão suas loterias até o 1º semestre de 2022. Desde que o STF permitiu em 2020 que Estados relancem as apostas, a Caixa se vê diante da iminente concorrência dos seus jogos nas casas lotéricas. Hoje, Rio de Janeiro (Loterj), Minas (LEMG), Ceará (Lotece) e Paraíba (Lotep) já têm suas apostas nas praças. Outros 12 governadores avançaram nos processos legislativos ou (quem já aprovou a lei) nos modelos para a recriação das loterias. “O mercado paulista é considerado pelos players mai importante que muitos países europeus”, diz o professor Magnho José, do Instituto Jogo Legal, que acompanha o cenário
ECONOMIA
A arrecadação federal com impostos atingiu R$ 146,463 bilhões em maio, com aumento real de 7,25% em comparação ao mesmo mês do ano passado, informou a Receita Federal nesta quinta-feira, 23. No acumulado desde janeiro, a soma chega a R$ 1.199,729 trilhão, com aumento real de 23,53%. Segundo o governo federal, estes foram os melhores resultados para o mês e o período desde 2000. A arrecadação também bateu recorde nos meses de fevereiro, março, abril e maio. A soma dos impostos é constantemente apontada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como indicador da retomada da atividade econômica em 2021 após o choque da crise sanitária. anterior.
