STF X CNJ
O Supremo Tribunal Federal começou, na tarde desta quarta-feira, a analisar ação que trata das atribuições do Conselho Nacional de Justiça. Até o fechamento desta coluna o julgamento ainda não havia sido concluído.
DEFESA
Pelo que se verificou nas intervenções dos ministros do STF, difícil imaginar qual seria o resultado. A divisão na Suprema Corte é visível, com praticamente a metade a favor e a outra metade contra a manutenção das atribuições do CNJ de fiscalizar os juízes.
INSTÂNCIA
Quem é contra defende que a fiscalização e julgamento de atos de juízes e desembargadores devam acontecer no âmbito das Corregedorias dos Tribunais estaduais.
ATO
É possível que o ato público realizado pelos advogados e outros representantes da sociedade civil na terça-feira influencie a decisão do STF. Mas o corporativismo também pode falar mais alto.
VITÓRIA
De todo modo, independentemente da decisão, o debate em torno do tema já foi uma vitória da sociedade brasileira, já que escancarou procedimentos e posições muitíssimo estranhos para homens e mulheres que devem zelar pela lisura.
MARTA
A bancada do PT no Senado decidiu manter a senadora Marta Suplicy (SP) na 1ª vice-presidência da Casa. A decisão soou como compensação à senadora que acabou sendo preterida de forma humilhante na postulação da disputa pela prefeitura de São Paulo.
HADDAD
Como se sabe, o nome escolhido – sobe as bênçãos do ex-presidente Lula – é o do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, que deixou o cargo na semana passada para se dedicar à pré-campanha.
CRISE, QUE CRISE?
O presidente da República em exercício, Michel Temer, criticou o uso indiscriminado da palavra “crise” para se referir às trocas de ministro no governo federal. Ao discursar na sessão de abertura do ano judiciário, no STF, Temer também defendeu o Judiciário.
AGENDA CHEIA
O Congresso Nacional retoma seus trabalhos nesta quinta-feira com uma agenda cheia pela frente. Entre os temas mais polêmicos, destacam-se investimentos para o Plano Nacional de Educação, destinação dos recursos do Pré-Sal, proposta de criação da CPI da Privataria, PEC do trabalho escravo, previdência dos servidores públicos federais, novo Código Florestal e a Lei Geral da Copa.
SUPERÁVIT
O total economizado pelo governo para quitação dos juros da dívida pública, o chamado superávit primário, atingiu R$ 128,7 bilhões, o que significa 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, conforme nota técnica divulgada pelo Banco Central (BC).
MARIO COUTO
O senador tucano Mário Couto (PA), um dos senadores que mais denunciam o governo e foi um dos algozes do ex-diretor do DNIT, Luiz Antonio Pagot, foi denunciado pela segunda vez em menos de uma semana por desvios de recursos da Assembleia do Pará durante o período em que ocupou a presidência da Casa (2003-2007).
CANSEI
O presidente nacional OAB, Ophir Cavalcante, foi acionado pela Justiça e tem o prazo de cinco dias para se manifestar sobre acusações de uso indevido de cartão corporativo e despesas sem comprovação nos valores de até R$ 230 mil.
FRASE DO DIA
“Vamos falar de direitos humanos? Então nós vamos começar a falar de direitos humanos no Brasil, nos Estados Unidos, uma coisa chamada Guantánamo…” Da presidente Dilma Rousseff, em Cuba.
