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, 16 julho 2024
 
 

Lula classifica de insanidade proposta que equipara aborto a homicídio

Autor do projeto reage: "É simples, a relatora pode incluir (...) o aumento da pena para estuprador para 30 anos, fica resolvido presidente, vamos ter o seu apoio já que você é CONTRA o aborto?"

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(Foto: Ricardo Stuckert / Ag. Brasil)

No Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7, que reúne os países mais ricos do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o Projeto de Lei 1.904/24, que propõe tornar homicídio aborto realizado após 22 semanas de gestação, em qualquer situação, inclusive em caso de estupro.

“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública.

Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro”, declarou em uma entrevista coletiva concedida a jornalistas em Puglia, na Itália.

O presidente afirmou que não acompanhou ativamente o debate sobre o projeto de lei no Brasil, mas que tomará ciência assim que retornar neste sábado (15).

“Eu tenho certeza de que o que está previsto na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima” reforçou.

O tema também foi tratado pelos líderes das maiores economias na Itália. À frente da presidência do G7, a primeira-ministra Giorgia Meloni liderou uma mudança na declaração final de 2024, que removeu um trecho presente no documento do ano anterior, que tratava do acesso e cuidados para o aborto legal seguro.

Reação

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto, reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta, que equipara a interrupção da gestação acima de 22ª semana ao crime de homicídio.

Após Lula afirmar que é contra o aborto, “mas que a prática é uma realidade no Brasil e a aprovação do projeto é uma ‘insanidade'”, o parlamentar rebateu alegando que a pena para quem cometer estupro nesses casos pode ser aumentada, e questionou se o presidente apoiaria o projeto dessa forma.

(Foto: Arquivo / Câmara dos Deputados)

“É simples, a relatora pode incluir, mesmo sendo matéria estranha ao texto o aumento da pena para estuprador para 30 anos, fica resolvido presidente, vamos ter o seu apoio já que você é CONTRA o aborto?”, escreveu Sóstenes.

O deputado ainda defende que a relatora do projeto seja uma mulher e de centro. Ele disse que não concorda que seja uma parlamentar do PT ou do PL.

Segundo a colunista do UOL, Raquel Landim, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) tem sido a interlocutora do presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), e pode ser a relatora.

Em entrevista ao jornal O Globo, o deputado disse que assistiu ao pronunciamento de Lula (na Itália) sobre o tema, e definiu a fala do presidente como “peça publicitária”.

“É uma peça publicitária de campanha eleitoral para tentar enganar os eleitores Católicos e Evangélicos, ele falou tudo no vídeo, menos da vida do bebê indefeso de 22 semanas”, afirmou o parlamentar na entrevista.

O autor do requerimento de urgência, deputado Eli Borges (PL-TO), defendeu a aprovação.

“Basta buscar a Organização Mundial da Saúde (OMS), [a partir de 22 semanas] é assassinato de criança literalmente, porque esse feto está em plenas condições de viver fora do útero da mãe”, afirmou.

 

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1 COMENTÁRIO

  1. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), já que se diz tão preocupado com as crianças, porque nunca fez nada pelos maus tratos contra elas? O Rio de Janeiro registrou um aumento de 173% nos casos de maus-tratos contra crianças de até 11 anos, durante os últimos 3 anos, e pasmem o deputado, cristão/evangélico, não tem nenhum projeto para proteger essas crianças, crente é a pior raça mesmo.

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