Foi negado, pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de habeas corpus ao ex-deputado estadual José Riva. A decisão foi tomada na tarde de ontem. Essa foi a segunda derrota judicial sofrida pela defesa do ex-parlamentar no decorrer desta semana. Na última quarta-feira (25), a juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Santos Arruda, que mandou prender o acusado, rejeitou pedido de suspeição para julgar o caso, feito pelos advogados do preso.
O pedido de soltura no STJ estava contido em habeas corpus impetrado na segunda-feira (23) pela defesa do político. Com a negativa da liminar, agora caberá a todos os membros da 6ª Turma do STJ, na próxima semana, julgarem se mantêm ou não a prisão de Riva.
Além de Maria Thereza, também compõem a 6ª Turma os ministro Sebastião Reis Júnior e Rogério Schietti Cruz e a desembargadora convocada Marilza Maynard. As sessões ocorrem às terças e quintas-feiras.
Em ocasião anterior, os ministros da 6ª Turma do STJ haviam negado seguimento ao habeas corpus de Riva, por entenderem que era melhor aguardar o julgamento do HC, que tramitava na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Como a 1ª Câmara Criminal do TJ-MT já julgou o caso no dia 17 de março – e, de forma unânime, manteve Riva preso -, os ministros poderão agora julgar o mérito do caso e decidir se a prisão do ex-deputado é ou não necessária.
A prisão de José Riva foi decretada pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que deflagrou a Operação “Imperador”. Além do ex-deputado, outras 14 pessoas foram denunciadas pelo MPE por 26 crimes de peculato e formação de quadrilha. Riva é acusado de liderar um suposto esquema que teria desviado mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de licitações consideradas fraudulentas e compras fictícias de materiais de papelaria.
