O Observatório Social de Rondonópolis (OSR) pediu ao Ministério Público do Estado (MPE) que apure a licitação que contratou a empresa para a execução de mais de 100 faixas elevadas para pedestres na cidade a um custo de R$ 3,3 milhões. A contratação foi mostrada em reportagem do A TRIBUNA em abril e causou questionamentos também na Câmara Municipal.
O Observatório questiona e pede que o MPE fiscalize o valor, uma vez que dividindo o total pelo número de faixas a serem construídas pelo orçamento contratado, cada uma delas custaria aproximadamente R$ 31 mil, que poderia ser considerado elevado.
Além disso, o OSR aponta que a empresa vencedora do certame e contratada para executar as faixas elevadas tem capital social de apenas R$ 300 mil e teria sido criada há quatro anos. Por isso, solicita que o MPE avalie o processo de licitação e contratação.
A empresa foi a vencedora do certame licitatório realizado pelo Município em abril deste ano após apresentar o menor preço entre as participantes, com um valor aproximadamente 33% menor que os R$ 4,4 milhões orçados para o serviço. O processo de licitação estava em andamento desde o início de fevereiro deste ano.
A empresa será a responsável pela construção das faixas e instalação da sinalização, com fornecimento de mão de obra e materiais. O contrato deve ter validade de seis meses.
A previsão é que sejam construídas 105 faixas elevadas na cidade, a maior parte delas próxima a escolas, postos de saúde, unidades de saúde como UPA e policlínicas, bem como em algumas vias de grande circulação de veículos como a rua José Barriga, avenida Goiânia e avenida Irmã Bernarda.
Somente a rua José Barriga deve receber três faixas elevadas. Duas devem ser construídas na avenida Goiânia e mais duas na avenida Irmã Bernarda.
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Como justificativa para o investimento, a prefeitura apontou que as faixas elevadas ampliam a visibilidade da travessia dos pedestres, além de contribuir para a redução da velocidade dos veículos em locais com grande fluxo de pedestres.
Ainda, conforme o município, investir nas faixas elevadas de pedestres é crucial para criar uma cidade mais segura, acessível, saudável, esteticamente agradável e sustentável, garantindo a redução de acidentes, evitando prejuízos aos cidadãos e à administração pública, e preservando a vida das pessoas.
