Está em tramitação na Câmara Municipal um projeto de lei de autoria dos vereadores Thiago Silva (PMDB) e Jailton do Pesque e Pague (PDT) que institui o Programa de Educação Antidrogas. O objetivo, conforme os vereadores, é incluir nas atividades pedagógicas, formas de prevenção ao uso de drogas.
Segundo o PL, o alerta aos alunos do ensino fundamental das escolas da rede pública do município poderá ser feito por meio de seminários, palestras, dinâmicas de grupos, simpósios ou outras formas de abordagens relacionadas à educação e prevenção ao uso de substâncias entorpecentes. O projeto também cria o selo “Escola sem Drogas”, que vai destacar as escolas que alcançarem os melhores resultados nas ações de educação e prevenção ao final de cada ano.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara Municipal e a intenção dos autores é que seja votado ainda este mês. “Temos certeza que o projeto será aprovado, pois é um importante programa de conscientização para crianças e adolescentes sobre os danos causados pela utilização de drogas, envolvendo a participação não só de professores e alunos, mas de toda a comunidade escolar”, ressaltou o vereador Jailton.
O Projeto de Lei institui também que as escolas públicas deverão fazer anualmente um balanço geral de tudo o que foi desenvolvido relativo ao programa, apresentando os resultados aos alunos, pais e comunidade em geral. No balanço geral apresentado deverá constar estratégias a serem desenvolvidas para a melhoria do programa na escola, de forma a sensibilizar toda a comunidade escolar para a importância de prevenir o uso de drogas.
“Por meio da Lei, a educação antidrogas, independente da modalidade de explanação, será oferecida de forma rotineira nas escolas municipais, o que irá facilitar a prevenção e inibirá inserção dos jovens nesse caminho sem volta que é a droga. O Programa Educação Antidrogas será relevante para a formação do aluno, para a propagação de informações sobre os efeitos maléficos das drogas e para a compreensão das crianças e jovens como agentes de transformação social”, concluiu Thiago Silva.
