Em julgamento realizado ontem a noite (8), pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), onde foi pedida a cassação do governador Silval Barbosa (PMDB) e de seu vice Chico Daltro (PSD), cinco dos seis julgadores foram contra a cassação. No entanto, o julgamento final foi adiado após um pedido de vistas do juiz federal Pedro Francisco.
O relator do processo, Gerson Ferreira Paes, deu início à votação e inocentou o peemedebista. Em seu relato final, o membro diz que o único ponto que poderia comprometer Silval seria se ele tivesse determinado a convocação dos servidores ou se tivesse tido consciência do suposto uso indevido da máquina pública, o que, na sua opinião, não ocorreu.
O membro do Pleno pela vaga da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), Samuel Franco Dália Júnior, bem como Sebastião Arruda, André Luiz Pozetti e Francisco Mendes seguiram o voto do relator e votaram a favor do governador.
Com o pedido de vistas, os membros ainda podem mudar seus votos. O desembargador Rui Ramos, presidente do TRE-MT, só votaria em caso de empate.
Silval e seu vice são acusados de uso irregular da máquina pública na campanha de 2010, quando o atual governador disputou a reeleição. A denúncia foi feita pela coligação Mato Grosso Muito Mais, na época, encabeçada pelo também candidato a governador, Mauro Mendes (PSB).
O episódio ficou conhecido como “caso Empaer”, pois, conforme a denúncia, o então presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Social e Extensão Rural, Enock Alves, convocou os servidores para um encontro político com Silval e as despesas de diárias e transportes teriam sido pagas pelos cofres públicos.
Em seus relatos, os membros argumentaram que, apesar dos servidores da Empaer terem sido convocados pelo governo para uma reunião política, o que é ilegal, não houve o que eles consideram uma multiplicação dos votos, pois apenas 10% dos servidores da entidade participaram do encontro promovido e a diferença de votos entre Silval e o segundo colocado (Mauro) foi em torno de 200 mil votos.
