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Rondonópolis
, 17 junho 2024
 
 

Cardozo diz que PMDB pode barrar projeto

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O projeto de lei que cria e regulamenta o Programa de Inclusão Social para o Ensino Superior de Rondonópolis (Proron),  de autoria do vereador Fábio Cardozo (PR), pode nem chegar a ser aprovado pela Câmara. A previsão é do próprio autor do projeto, que acredita que a medida deve ser barrada no Legislativo pela bancada de sustentação do prefeito. “O pessoal do PMDB deve votar contra essa proposta”, prevê o republicano.
O Proron,  segundo nota enviada pela assessoria de Cardozo, seria uma espécie de ProUni municipal. As faculdades que participarem do programa terão redução na alíquota de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para custear os custos com estes alunos.
De acordo com  o projeto, poderão ser beneficiados alunos carentes com renda mensal per capita familiar de até 3,5 salários mínimos. Os estudantes mais carentes cuja renda per capita familiar é de até dois salários mínimos terão direito a concessão de bolsa integral.
A proposta, ainda segundo a assessoria do vereador, prevê que a cada 42 alunos matriculados e pagantes nas faculdades privadas, uma vaga seja aberta para aluno do Proron. A conta exclui alunos do ProUni e inadimplentes.
O vereador Adonias Fernandes (PMDB) afirmou ontem que, realmente, não tem interesse em aprovar a proposta. “Pelo que eu sei, um projeto igual a esse foi apresentado no ano passado pelo Humberto Queiroz e foi vetado pelo ex-prefeito Sachetti”, disse.
Para Adonias,  o prefeito deve focar investimentos em educação superior junto a UFMT. “Acho que o prefeito tem que trabalhar para o ensino público e não particular”.
REQUERIMENTO
Na sessão de ontem,  Fábio Cardozo apresentou requerimento para que a Secretaria de Infraestrutura apresente informações sobre as obras do Ceadas, PSF da Vila Mineira e Clínica da Mulher.

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