A audiência marcada para esta segunda-feira (18) para ouvir 10 testemunhas arroladas pelos réus na ação penal sobre supostas fraudes na concessão de incentivos fiscais em Mato Grosso foi suspensa e remarcada para o próximo dia 29, às 9h30, pela juíza Selma Rosane dos Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal.
Os advogados dos réus pediram à magistrada prazo para analisarem os documentos juntados ao processo. Nesta segunda, seis volumes de documentos da Delegacia Fazendária (Defaz) foram anexados à ação. A própria juíza informou que não tinha conhecimento do conteúdo desses documentos.
Desse modo, a defesa dos réus argumentou que seria impossível interrogar as testemunhas. A Justiça então deu prazo de cinco dias para eles verificarem esses processos da polícia.
De acordo com o advogado do ex-secretário de Minas e Energia e da Casa Civil, Alexandre de Abreu e Silva, os documentos possuem cerca de mil páginas, contendo laudos de auditorias e fotografias.
A próxima audiência, que estava agendada para a próxima quarta-feira (20), foi remarcada para o dia 5 de fevereiro, às 9h30. Já a data da terceira audiência, do dia 29 de janeiro, passou para o dia 10 de fevereiro, às 13h30.
A última audiência em que devem depor os seis réus, entre eles o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e os ex-secretários Marcel de Cursi, de Fazenda, e Pedro Nadaf, todos presos, deve acontecer no dia 17 de fevereiro, a partir das 13h30. No total, 49 testemunhas deverão ser ouvidas pela Justiça.
Entre as testemunhas que deverão prestar depoimento nas audiências de instrução e julgamento estão o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), os senadores Welington Fagundes (PR) e Blairo Maggi (PR), o deputado federal Fábio Garcia (PSB), os deputados estaduais Emanuel Pinheiro (PR) e Romoaldo Júnior (PMDB) e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do estado, Seneri Paludo.
Em um esquema supostamente liderado pelo ex-governador Silval Barbosa, os acusados teriam cometido fraudes na concessão de benefícios fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic).
A ação é oriunda da operação Sodoma, da Polícia Civil, deflagrada em setembro de 2015, com a prisão de Marcel de Cursi, Pedro Nadaf e Silval Barbosa, que se entregou dois dias após a deflagração da operação.
