Você já recebeu seu preservativo hoje?

A distribuição gratuita de preservativos pelo Ministério da Saúde é cercada de polêmica, e o projeto de máquinas de preservativos nas escolas deve render ainda muito mais debates.
HISTÓRICO: Dados oficiais de 2007 estimaram que no Brasil tivesse 600 mil pessoas convivendo com o vírus HIV. Desde 1994, o Ministério da Saúde elegeu o uso do preservativo como forma de prevenir a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis e colocou em prática um programa de distribuição do produto que objetiva sobretudo  diminuir os gastos do SUS com o tratamento dos soropositivos.
Assim, iniciou-se a distribuição de camisinhas, que são repassadas aos estados e distribuídas entre os municípios.  A população interessada encontra o produto, gratuitamente, nos postos de saúde e ações do governo, sociedade civil e outras organizações que trabalham na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
Até 2009, aqueles que procuravam pelo preservativo masculino precisavam apresentar documento de identidade e participar de palestras ou reuniões, porém a partir daí o Programa de Prevenção do Programa de DST-Aids do Ministério da Saúde resolveu abolir os entraves burocráticos a fim de aumentar a procura pelo produto. Segundo Ellen Zita, assessora técnica do órgão, “para ampliar o uso do preservativo, há que se propiciar o acesso”.
DISTRIBUIÇÃO: Não é coincidência o fato de o governo federal ter batido recorde de distribuição de preservativos masculinos no ano de 2008. Segundo o Ministério da Saúde, 406 milhões de camisinhas foram enviadas aos municípios para serem distribuídas à população. Em 2009, o programa DTS-Aids distribuiu pelo menos 700 milhões de preservativos e o governo já chegou a falar da necessidade de distribuir um bilhão de camisinhas anualmente.
Segundo o Correio Braziliense, “na última licitação realizada pela pasta do Ministério da Saúde para comprar camisinhas, o edital pedia 1,2 bilhão de unidades. Mas o mercado, tanto nacional quanto internacional, só conseguiu entregar 800 milhões, que estão sendo distribuídas atualmente a estados e municípios. Na ponta, outro problema. Nem sempre a distribuição é feita de forma abrangente e planejada, de modo que facilite o acesso ao preservativo”.
Mariângela Simão, diretora do Programa Nacional de DST e Aids, disse que essa foi a maior licitação do mundo para a compra de preservativos – o governo brasileiro compra o produto de duas empresas tailandesas, duas coreanas e uma inglesa, por R$ 0,06 cada unidade.
RESULTADOS: E a gente se pergunta, e daí?  O que se sabe é que a compra de um bilhão de preservativos no mínimo sugere a banalização do sexo a varejo na proporção das dimensões do Brasil.
Além do que, é fato que é essa gigantesca distribuição de preservativos pouco ou nada tem adiantado para diminuir a incidência das DST e Aids no país – ao contrário, a mídia noticia todos os dias o avanço da Aids, principalmente entre as mulheres jovens.
Sem contar que o volume de dinheiro utilizado pelo Ministério da Saúde para a compra do citado carregamento serve para enriquecimento de empresas multinacionais que lucram com o marketing das indústrias de camisinhas. E o pior é que nós, os contribuintes, somos obrigados a pagar “goela a baixo” o tal produto, que literalmente vai para o ralo.
CONSCIENTIZAÇÃO: Segundo o governo, o acesso ao preservativo leva à conscientização da importância do uso da camisinha. Mas é preciso perguntar: o uso da camisinha conscientiza os usuários em relação à AIDS? Até que ponto o sexo com camisinha é seguro?
Pe. Juliano R. Almeida faz uma observação bem oportuna para este caso. A utilização da camisinha em uma situação de risco é semelhante a um navio navegando em águas turbulentas, onde a tripulação não dá a mínima para as normas de segurança de navegação e se limita apenas em distribuir coletes salva-vidas caso o navio ameace afundar. Contudo, sabemos que no mar há a presença de correntezas, a existência de tubarões, de baixas temperaturas e tantos outros perigos que não são evitáveis apenas com um colete que bóia.
O fato é que, direta ou indiretamente, a distribuição farta de camisinha cria uma falsa ideia de segurança e acaba estimulando a prática desenfreada do sexo… um comportamento desregrado que multiplica a infidelidade conjugal, a prostituição, a promiscuidade sexual, o contato íntimo sem respeito e compromisso.
POLÍTICA PÚBLICA: Nesse contexto, o mais preocupante é saber que o Ministério da Saúde visa distribuir preservativos “a torto e a direita” como forma de prevenir a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, e tem apenas como objetivo a redução dos gastos do SUS com o tratamento dos soropositivos.
Todavia, infelizmente o Estado não dispõe de política pública voltada para o bem-estar integral da pessoa, sua harmonia familiar, seu correto desenvolvimento sexual. O Governo não se preocupa em implantar uma educação crítica que questione e repense a vida sexual, o momento adequado para transar, a escolha da pessoa para quem se pretende entregar o corpo. De outro modo, tal discussão seria imprescindível se levada para o seio da família, para a comunidade escolar, para a associação de bairros, para a Igreja, enfim para toda a sociedade.
DESAFIOS: O professor Felipe Aquino vai ainda mais longe. Para ele, o Brasil deveria seguir o exemplo de Uganda, que é o único país da África que conseguiu até hoje baixar consideravelmente o número de contaminados pelo vírus da AIDS, com uma campanha de fidelidade conjugal e de abstinência sexual antes do casamento. A castidade mostrou os seus frutos: a contaminação caiu de 26% para 6%. Por outro lado, a África do Sul,  está com 30% da população contaminada, mesmo com o derramamento de milhões de camisinhas sobre a população.
Já, eu imagino outro desafio: que o governo brasileiro disponibilize investimentos em pesquisa para desenvolver vacinas anti-HIV e também uma vacina específica para conter a libido de adolescentes e jovens mais afoitos. Pelo menos uma coisa eu garanto, sairia muito mais barato para o nosso bolso e pouparia a vida de uma centena de milhares de pessoas!

(*) Luci Léa Lopes Martins Tesoro, Doutora em História Social pela USP, em prol da campanha de mobilização em favor da família e da vida