De posse do novo laudo obtido do Corpo de Bombeiros, os advogados do edifício já protocolaram um pedido de liberação judicial
Uma nova Vistoria Técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros pode levar à desinterdição do edifício Mikerinos, que está fechado desde o último dia 14 de dezembro do ano passado por determinação judicial em função de não estar de acordo com o que preconiza a lei em relação à segurança contra incêndios. O documento emitido pelos Bombeiros recomenda à Justiça que o edifício seja liberado para o retorno dos condôminos e que as adequações e obras sejam feitas a posteriori.
Segundo o síndico do prédio comercial, Júlio César de Arruda Vieira, a intenção não é se isentar de ter que atender as exigências da lei, mas ele defende que isso seja feito sem que o prédio esteja interditado. “O que nós queremos é o nosso direito de trabalhar. Nós vamos fazer as adequações que forem necessárias, mas para tanto precisamos trabalhar até para termos o dinheiro necessário para custear isso”, informou.
Ele informou ainda que, de posse do novo laudo obtido do Corpo de Bombeiros, os advogados do edifício já protocolaram um pedido de liberação judicial para que os condôminos retornem para suas salas no edifício, o que, na sua previsão, deve acontecer nos próximos dias.
Sobre a situação que levou à interdição, como o fato de as escadarias do edifício terem medidas menores que as previstas em lei, a necessidade de instalação de chuveiros automáticos de combate a incêndio e a troca das portas de contenção de incêndio, o síndico informou que o projeto com as soluções para o caso já está bem adiantado e deve ser entregue aos Bombeiros dentro de um prazo de trinta dias.
“Apesar de sempre termos achado a interdição desnecessária, de acharmos que os Bombeiros agiram com uma dureza que não vemos eles usarem com outros prédios, nós vamos nos adequar às novas exigências que nos fizeram, mas para executar a obra nós precisamos retornar ao prédio”, continuou.
Entre as medidas que o edifício pretende adotar para se adequar à lei está a sinalização das escadarias sobre suas limitações de medidas, instalar os chuveiros automáticos e trocar as portas de contenção de incêndio. Também está em estudo a possibilidade de limitar o número de pessoas por sala, para no máximo cinco, o que em tese diminuiria o número de pessoas no prédio, diminuindo o risco delas se machucarem ao usarem as escadas em caso de incêndio.
ENTENDA MELHOR
O edifício Mikerinos é o mais antigo prédio comercial da cidade e há tempos assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Justiça se comprometendo a fazer adequações na sua estrutura para atender a Legislação, que segundo o síndico Júlio César foram cumpridas, mas foram feitas novas exigências às vésperas da interdição, o que exigiu a confecção de um novo projeto de engenharia, que atualmente está em fase de conclusão. Esse projeto ainda precisa ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros antes de ser executado.
Caso consiga a desinterdição do local, um novo TAC deve ser assinado com a Justiça e um novo prazo deve ser estabelecido para que as adequações sejam feitas.
