O deputado Sebastião Rezende (PSC) esteve reunido nesta semana, em seu gabinete, com representantes da Câmara de Diretores Lojistas de Rondonópolis, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e com representante da Junta Comercial de Mato Grosso.
No encontro, foi discutida a implantação de um preposto da Junta Comercial na Câmara de Diretores Lojistas. O pleito, de acordo com Sebastião Rezende, tem a finalidade em dar celeridade aos processos de abertura de novas empresas no município. Hoje, a cidade conta com mais de 200 mil habitantes e toda a região tem mais de 500 mil pessoas.
“É uma demanda antiga da CDL de Rondonópolis, e o desejo da Câmara é ter um preposto da Junta Comercial. A tendência é dar celeridade ao processo. A demanda é muito grande na região. Espero que o pleito tenha anuência da CDL e da Junta Comercial. Esse preposto é fundamental para os pequenos, micros e médios empreendedores”, destacou Rezende.
O secretário-adjunto de empreendedorismo e investimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Leopoldo Rodrigues Mendonça, afirmou que é uma parceria que vem ao encontro dos empresários rondonopolitanos que buscam sair da informalidade.
“Não há nada juridicamente que impeça essa parceria. Hoje, temos uma parceria com a Associação Comercial de Rondonópolis e nada impede de fazer o mesmo com a CDL”, disse o secretário.
Hoje, segundo ele, o governo do estado vem trabalhando para criar a Redesim em todos os municípios mato-grossenses, que é a integração dos órgãos de registros comercial. “Rondonópolis é um polo econômico muito forte. Com a Redesim, os parceiros e a Câmara de Diretores Lojistas terão facilidades para analisar a abertura e o encerramento de processos de empresas, bem como as alterações de contratos em tempo mais curto, por exemplo, até quatro dias”, explicou Mendonça.
Com isso, a intenção do governo é dar celeridade e comodidade para aqueles que investem e geram empregos em Mato Grosso. “Hoje, o empresário quando vai abrir a empresa, por intermédio do contador, perde muito tempo. Gasta muito dinheiro indo de órgão em órgão, perdendo muita grana. Ele leva até 60 dias para regularizar a empresa na Junta Comercial”, disse Leopoldo Mendonça.
O representante da CDL de Rondonópolis, Neles Walter Farias, afirmou que no município existem cerca de 18 mil empresas com CNPJ, mas apenas mil tem inscrição junto ao CDL. Segundo ele, a maior preocupação é de as empresas passarem à formalidade. Ele disse que o trâmite de abertura de uma empresa chega a durar mais de 90 dias na Junta Comercial.
“Esse processo não consegue andar. A CDL está propondo um posto avançado da Junta Comercial em Rondonópolis para agilizar o trâmite desse processo e ainda ajudar os empresários a passar à formalidade. Com esse novo sistema, centralizado em Cuiabá, os processos possam ser analisados em três ou quatro dias, e com isso dar um retorno mais rápido aos comerciantes”, destacou.
Hoje, o posto avançado em Rondonópolis encaminha os processos via malote para Cuiabá. Segundo Neles Farias, se o processo tiver um erro, por exemplo, tem que voltar para Rondonópolis e fazer a correção, e encaminhar novamente a Cuiabá. “Tudo é manual, do tempo da pedra. A ideia é implantar o sistema on-line, se tiver algum erro o problema é sanado rapidamente. O posto de Rondonópolis só recebe o documento e o processo é analisado em Cuiabá. Ao modernizar esse sistema quem ganha são todos, o governo, empresário e a população”, disse Neles Farias.
O secretário-geral da Junta Comercial de Mato Grosso – Jucemat, Júlio Muller, disse que não há nada que impeça a criação da Junta Comercial em Rondonópolis. Mas para isso, Muller disse que é preciso passar por um conselho de vogais. “Hoje, o órgão é composto por 11 vogais. A proposta é muito boa, já que o município de Rondonópolis é o segundo polo em número de empresas de todo o estado”, disse.
A instalação da Junta Comercial em Rondonópolis, de acordo com Muller, vai dar mais celeridade aos processos, principalmente, à abertura de novas empresas. “A Junta Comercial está tentando implantar a via única em Mato Grosso, reduzindo a análise processual, e com a proposta da CDL isso nos ajudará muito”, destacou Muller.
