Prefeito planeja reduzir sessões da Junta de Julgamento

O prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) quer reduzir as sessões de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) para cortar gastos com a máquina pública. Além disso, os salários dos servidores completam três meses de atraso na próxima sexta-feira (30).
Conforme foi apurado pela reportagem, o chefe do executivo teria solicitado do secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Rodrigo Metello, um estudo para reduzir o número de sessões para julgamentos das defesas/recursos oriundos das notificações/penalidades expedidas no sistema de fiscalização eletrônica da cidade e outros.
Hoje, a Jari é formada apenas por uma equipe sendo o presidente, dois relatores e uma secretária. No entanto, segundo alguns entendidos na área, a equipe é insuficiente para atender a demanda de julgamentos, mesmo estando com produtividade acima da média de Cuiabá que a cada sessão os relatores julgam 30 recursos, enquanto em Rondonópolis são julgados 60.
Devido o alto número de notificações aplicadas no trânsito, a Jari estará concluído na próxima segunda-feira (26), o julgamento das defesas do ano passado. Em seguida, começará os julgamentos dos recursos deste ano. Em 2016, os motoristas recorreram de mais de 7 mil notificações. Em 2017, já foram protocolados na Jari mais de 2,5 mil recursos.
Os salários dos servidores da Jari são pagos com recursos do Fundo Municipal de Trânsito, que acumula hoje mais de R$ 5,6 milhões. A receita é oriunda das multas aplicadas no trânsito, principalmente pelo sistema de fiscalização eletrônica, como radares e lombadas eletrônicas.
SALÁRIOS ATRASADOS
Este não é o primeiro atraso salarial dos servidores da Jari. As folhas dos meses de janeiro a março foram pagas com atraso pela prefeitura, mas por ordem do vice-prefeito Ubaldo Barros, quando assumiu por dez dias o comando da cidade. Além dos salários atrasados, o vice-prefeito pagou o aluguel da sede da Setrat que já acumulava atraso de três meses.
Com o funcionamento da fiscalização eletrônica no trânsito de Rondonópolis, tem sido cada vez maior o número de pessoas que vem procurando apresentar defesas/recursos em função das notificações/penalidades expedidas no sistema.
Diante do grande volume, defesas e recursos vêm demorando de seis meses até oito meses para serem julgados em Rondonópolis. O tempo de julgamento na Jari, por uma comissão independente da Setrat, tem demorado em média seis meses. Em caso de redução das sessões de julgamento, a tendência é que esse tempo aumente ainda mais.