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, 15 junho 2024
 
 

Tolerância Zero: R$ 478 milhões em multas por crimes ambientais foram aplicadas de janeiro a abril

No total, 142 operações foram realizadas nos primeiros quatro meses de 2024; maior parte das autuações ocorreu no bioma amazônico

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(Foto: Karla Silva / Sema-MT)

O Governo de Mato Grosso deflagrou 142 operações contra crimes ambientais entre janeiro e abril de 2024 em todo o Estado, que resultaram em R$ 478 milhões em multas.

A maioria das autuações, R$ 314,2 milhões, ocorreu no bioma amazônico. As ações tiveram como alvos principais os desmatamentos e queimadas ilegais.

As equipes de fiscalização embargaram 83 mil hectares contra desmatamento ilegal.  Nos primeiros quatro meses do ano, a Sema atendeu 1.413 alertas de desmatamento e emitiu 1.401 autos de infração.

“O Estado tem atuado com tolerância zero contra crimes ambientais com equipes da Sema e Forças de Segurança agindo de forma integrada. O investimento em tecnologia e os equipamentos de ponta melhoram cada vez mais a resposta e a responsabilização”, destaca a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

As ações foram coordenadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com Polícia Militar (PMMT) e Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).

Do total de operações, 13 aconteceram com o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer) e algumas ações foram comandadas pelo Batalhão de Emergência Ambiental (BEA).

Nas operações do quadrimestre foram apreendidos 27 tratores, 27 esteiras, 26 caminhões, 16 motosserras, 14 veículos e motos, 5 escavadeiras, 3 retroescavadeiras, 11 dragas ou balsas, 14 barcos e 40 motobombas e motores estacionários.

Das autuações realizadas entre janeiro e abril de 2024, 46,7% foram feitas de forma remota e 53,3% in loco.

As principais infrações são: impedir ou dificultar a regeneração natural da vegetação, desmatamento ilegal, empreendimentos sem licença, exploração seletiva e descumprimento de embargo.

Além da Superintendência de Fiscalização (SUF), as nove Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD) da Sema também coordenaram operações contra crimes ambientais.

Operação Amazônia

A Operação Amazônia foi colocada em prática por órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Sema. O Governo do Estado irá destinar R$74,5 milhões para o combate de crimes ambientais em todo o território mato-grossense ao longo de 2024.

Desde 2019, foram aportados mais de R$ 314,5 milhões para combate aos incêndios florestais e desmatamento ilegal.

As equipes têm como auxílio equipamentos de monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso e mantêm fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental.

A ferramenta, contratada pelo REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento.

Os agentes também apreendem e removem maquinários flagrados em uso para o crime, efetivando a responsabilização, já que apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.

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