Profissionais realizaram um dia de paralisação e também protestos na Secretaria de Saúde, Câmara de Vereadores e Prefeitura de Rondonópolis
Os agentes comunitários de saúde que atuam em Rondonópolis realizaram durante o dia de ontem (20) uma paralisação, e também uma série de manifestações, sendo no período da manhã na Secretaria Municipal de Saúde, e no período da tarde divididos entre a Câmara Municipal de Vereadores e a Prefeitura.
O objetivo do ato foi chamar a atenção do poder público quanto a regularização da profissão. Conforme explicou Marina Lara, presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde, desde março do ano passado uma Lei Municipal, de autoria do Executivo e aprovada pela Câmara, criou o cargo de agente comunitário de saúde no Município e passou a função, antes com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para o Regime Estatutário, que é próprio da administração pública direta. Porém, até o momento os agentes continuam atuando com contrato via CLT.
“Além da Lei Municipal existe também uma Emenda Constitucional que nos dá essa garantia, mas até o momento nada foi feito. Nós estamos aqui para saber da procuradoria-geral do Município e do prefeito, quando haverá a regulamentação, que já deveria ter acontecido há oito anos. Queremos que ele resolva, nos diga quando será feito, porque não há o que se questionar”, disse Marina.
Conforme explicou a sindicalista, a luta da categoria pela regularização começou ainda na primeira gestão do prefeito José Carlos do Pátio, tendo conseguido durante a gestão Percival Muniz a aprovação da Lei Municipal, porém sem cumprimento, e agora novamente na atual gestão o caso segue sem avanço algum.
“Já são seis meses de gestão aguardando uma solução. Na semana passada ficaram de ver uma agenda, uma reunião com a procuradoria e Secretaria de Governo, mas ainda não tivemos retorno”, contou Marina.
Os trabalhadores voltam as atividades hoje (21), porém não descartam novas paralisações caso a negociação não avance. Os agentes de endemias se encontram na mesma situação, porém não participaram das manifestações de ontem.
