Ex-deputado Riva “detona” a classe política de Mato Grosso

Em depoimento bombástico à Justiça, José Riva cita dezenas de políticos que teriam recebido propina, entre eles alguns de Rondonópolis

Em um novo depoimento prestado ontem à Justiça, o ex-deputado estadual José Riva, condenado a 21 anos de prisão, revelou que os governos do falecido Dante de Oliveira e do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), pagavam propinas milionárias para deputados, no intuito de ter o apoio deles na Assembleia Legislativa. De Rondonópolis, o ex-prefeito Percival Muniz consta da lista dos deputados que supostamente recebiam propina, além de Zeca D´Avila, Gilmar Fabris e Sebastião Rezende.
A declaração foi dada no reinterrogatório da ação penal derivada da Operação Imperador, que ocorreu na tarde de ontem (31). A audiência foi conduzida pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.
A ação apura suposto esquema que teria desviado R$ 61 milhões da Assembleia Legislativa, de 2005 a 2009. O esquema operava por meio de compras de fachada com empresas fornecedoras de materiais do Legislativo.
Apenas de 2005 a 2008, segundo Riva, o governo de Blairo teria repassado um total de R$ 37,5 milhões à boa parte dos deputados à época – cujos nomes não foram citados.
“Nesse período [2003 a 2004] foram movimentados R$ 1,1 milhão. Em 2005 aumentou para R$ 3,4 milhões. Em 2006 foram R$ 6 milhões. Em 2007, quando era presidente o Sérgio Ricardo [atual conselheiro afastado do TCE], R$ 12 milhões. Em 2008, R$ 15 milhões”, disse Riva, que foi ex-presidente da Assembleia por vários mandatos.
Na audiência, ele citou os nomes de 35 supostos beneficiários da propina: Silval Barbosa, Sérgio Ricardo, Mauro Savi, Dilceu Dal´Bosco, Campos Neto,  Airton Português, Alencar Soares, Carlão Nascimento, Pedro Satélite, Renê Barbour, Zeca D’Ávila, José Carlos de Freitas, Eliene Lima, Wilson Santos, Maksuês Leite, Carlos Brito, Sebastião Rezende, Zé Domingos, Wallace Guimarães, Percival Muniz, Nataniel de Jesus, Humberto Bosaipo, João Malheiros, Gilmar Fabris, José Domingos, Wagner Ramos, Adalto de Freitas, Nilson Santos, Juarez Costa, Walter Rabello, Chica Nunes, Guilherme Maluf, Ademir Bruneto, Chico Galindo e Antônio Brito.
Riva contou que no final do governo Dante, Blairo Maggi tinha um discurso duro com relação à Assembleia, tanto que foi eleito com minoria. Em razão disso, conforme ele, alguns parlamentares temiam parar de receber o ‘mensalinho’ que Dante supostamente pagava.
“Deputados me procuraram pra saber se continuariam recebendo propina igual ao governo anterior, que era restrito à bancada. Aí começou o governo Blairo e ele falou que não ia continuar com isso. Ele estava disposto a passar um valor para a Assembleia, mas que fosse para passar a todos os deputados, para ajudar o governo na Assembleia”.
Riva disse que era o responsável por distribuir os valores aos deputados, juntamente com o ex-vice-governador Silval Barbosa (PMDB). Segundo Riva, o mesmo esquema continuou quando Silval foi eleito governador. Além deles, também fazia a distribuição o ex-secretário de Finanças da Assembleia, Edemar Adams (já falecido).
A juíza perguntou sobre a periodicidade dos supostos pagamentos feitos por Blairo aos deputados. “Tanto ele quanto o Silval repassaram. Quando algum deputado era mais duro com o governo, ele [Blairo] pedia pra conversar com ele. Eram pagamentos mensais”.
Selma Arruda questionou se Riva também se beneficiou com os repasses. “Sim. Eu recebia, gastava com o gabinete, mas também em benefício próprio. Eu conversei com meus advogados: ou eu falo tudo ou eu não falo nada, não vou chegar aqui e falar pelas metade. Gastei com uso pessoal. Esse pagamento já acontecia no governo Dante, veio para o governo Blairo e foi até o fim do governo Silval”.
Quanto ao esquema objeto da ação, Riva afirmou que outros deputados também assinavam que estavam recebendo materiais que nunca foram entregues. ‘Mas não era 100%. Teve deputado que assinou e recebeu o material. A forma de manter o sigilo era dessa forma: receber os materiais pela secretaria geral. Todos sabiam, ninguém assinava nada enganado”.
Riva disse que esquema semelhante envolveu vários deputados e mais de 40 empresas. A lista , segundo ele, foi entregue ao Ministério Público Federal (MPF). “Quero deixar bem claro que é uma situação que me arrependo de verdade. Não queria ter feito, tomei a decisão errada, infelizmente. Quero prestar contas com a sociedade, não roubei R$ 500 milhões, mas participei desse esquema”.
COMPRA DE VAGA NO TCE
O ex-deputado estadual José Riva também revelou que a quantia de R$ 2,5 milhões desviada dos cofres da Assembleia Legislativa serviu de pagamento para comprar a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em favor do ex-deputado estadual Sérgio Ricardo.
Atualmente, Sérgio Ricardo está afastado do TCE desde janeiro deste ano por força de uma liminar concedida pelo juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Luis Aparecido Bortolussi Júnior. O Ministério Público Estadual (MPE) acusa Sérgio Ricardo de comprar a vaga de conselheiro do TCE de Alencar Soares pelo valor de R$ 12 milhões.
Durante o depoimento, Riva deu detalhes e admitiu que a negociação foi feita em 2009 durante uma viagem a África do Sul que contava com representantes do governo do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas para acompanhar a realização de obras da Copa do Mundo.

Blairo Maggi se manifesta

Até o fechamento da edição, apenas o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, havia se manifestado em relação ao depoimento de Riva. Ele negou, por meio de nota, que pagava propinas milionárias para os deputados estaduais, durante o período em que foi governador, no intuito de ter apoio na Assembleia Legislativa. O ministro disse ter a “consciência tranquila” de que nada fez de errado. Ele afirmou que cumpria com sua obrigação constitucional de repassar o duodécimo do Poder Legislativo, recurso destinado pelo Executivo para as despesas das instituições públicas.
“O orçamento do Estado de Mato Grosso é debatido e votado anualmente pela Assembleia Legislativa. Nele estão incluídas as previsões orçamentárias dos Três Poderes, que são independentes e fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado. O Poder Executivo, no caso o governador, não tem qualquer ingerência na execução orçamentária da Assembleia Legislativa”, afirmou. “Tenho a consciência tranquila, nada fiz de errado e tenho certeza de que isso será devidamente comprovado”, disse.
Por fim, o ministro alegou que “o próprio José Riva reconheceu que me recusei terminantemente, enquanto governador do Mato Grosso, a participar de qualquer esquema de distribuição de propina a deputados”.