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Prefeitura tem dificuldades em “compelir” limpeza de área

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Apesar de ser reincidente, com várias notificações desde 2007, responsável por espaço que deveria servir para o trânsito de pedestres não toma providências
Apesar de ser reincidente, com várias notificações desde 2007, responsável por espaço que deveria servir para o trânsito de pedestres não toma providências

mato na calcada - area vila aurora2- 10-03-17
A área que vem causando transtornos com mato, lixo e entulho em plena Vila Aurora, um dos bairros mais nobres da cidade, está registrada junto à Prefeitura em nome da Liga Esportiva de Rondonópolis (LER), que anda com as atividades praticamente paradas. Apesar da situação, a Prefeitura de Rondonópolis vem encontrando dificuldades em fazer valer os mecanismos legais existentes para que o responsável faça a limpeza e calçamento desse espaço que vem sendo alvo de críticas e reclamações.
O Jornal A TRIBUNA denunciou na semana passada que o espaço destinado ao passeio público da área está intransitável e gerando diversos riscos aos passantes e moradores. O trecho problemático da área fica na lateral junto à Avenida Jaime Fernandes da Costa, que passa no fundo do Cemitério de Vila Aurora, perfazendo cerca de 100 metros com mato, lixo e entulho. Contudo, nas três laterais da área não há calçamento construído. Em toda essa extensão, o muro da área está com avarias em diversas partes. Em alguns pontos, o muro desabou sobre o espaço destinado à calçada.
Conforme informações apuradas junto ao Departamento Municipal de Controle Urbano, a área hoje de responsabilidade da LER é frequentemente notificada para tomada de providências quanto aos problemas inerentes ao mato e abandono. Há notificações contra a área feitas nos anos de 2007, 2008, 2012 e também em 2015, com posição de providências em aberto. Em função da reclamação externada pelo Jornal A TRIBUNA, o Departamento de Controle Urbano ficou novamente de ver in loco a situação da área agora em 2017.
O secretário municipal da Receita, Valdecir Feltrin, que comanda o Departamento de Controle Urbano, justificou ao Jornal A TRIBUNA que a Prefeitura de Rondonópolis vem tentando retomar a referida área para o Município na Justiça. Enquanto a área não passar para a posse da Prefeitura, externou que o poder público não pode proceder a limpeza da mesma (pois se trata de propriedade particular e corre-se o risco de responder judicialmente). As notificações, no entanto, não vêm surtindo efeito junto ao responsável.
Nessa realidade, a população da cidade, especialmente da Vila Aurora, continua sendo penalizada. O Centro Integrado de Ensino (CIE), por exemplo, fica próximo ao local e muitos alunos precisam passar por ali, sendo um grande risco para eles. Da mesma forma, a situação causa insegurança para os moradores próximos.
Os pedestres que passam pelo trecho da Avenida Jaime Fernandes da Costa também correm riscos de acidentes, pois precisam dividir espaço com os veículos no leito da via. Para piorar, a quadra junto ao espaço em questão possui ao todo cinco postes com luminárias, sendo que apenas dois estão com lâmpadas. Com a escuridão, quem passa pelo local à noite corre riscos de roubos e estupros.
Apesar das desculpas do poder público, o Jornal A TRIBUNA vai continuar acompanhando a tomada de providências para esse espaço destinado ao trânsito de pedestres.

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