Com objetivo de desenvolver a cadeia leiteira e que impacte diretamente na economia do estado, representantes de cooperativas do leite em Mato Grosso se reuniram com vice-governador Carlos Fávaro para tratar da regulamentação de um fundo privado. A reunião contou com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
Segundo Fávaro, a intenção é fazer dessa cadeia uma grande atividade em Mato Grosso. “Não existe diferença entre pequena e grande propriedade. O que existe é propriedade rentável e não rentável, eficiência. E esse setor precisa de oportunidade. E conjuntamente iremos discutir como ele pode melhorar”.
O setor passa por dificuldades e necessita de incentivos para desenvolver a atividade no estado. A oportunidade prevista na lei de regulamentar o fundo privado que isenta o produtor pelo Estado do recolhimento da Taxa de Defesa Sanitária Animal é um incentivo. “Quem contribuir para o Fundo de Qualidade. Produtividade e Segurança Alimentar do Leite (FQPS/Leite), não precisa contribuir ao estado. É uma maneira de estimular a organização do setor, do próprio setor se fortalecer”, pontuou o presidente do Indea, Guilherme Nolasco.
O benefício é consolidado desde que parte dessa contribuição seja voltada para ações de defesa sanitária. A outra regra é que parte seja destinada ao Indea para ações de desenvolvimento da cadeia.
Fávaro explicou que esse não é um fundo com intuito arrecadatório de tributar, de fazer a arrecadação fiscal do estado. Que a criação desse fundo é com a intenção de seguir o modelo eficiente que já existe em Mato Grosso e que tem dado muito certo. Como o Fundo da Cultura da Soja, do algodão, do gado bovino, suíno e da semente.
“São fundos privados com gestões privadas onde os produtores decidem o valor a pagar e ações para a cadeia. Mato Grosso tem uma grande oportunidade de desenvolvimento da cadeia do leite. E nós vamos fazer isso, o setor público e o setor privado juntamente com as cooperativas”.
A reivindicação dos representantes dessa cadeia era de poder participar da gestão do fundo, pontua Sebastião Reis Borges, presidente da Comajur. “A reunião foi muito produtiva e entendemos que avançamos bastante porque o que nós queremos é participar do processo de desenvolvimento da cadeia produtiva do leite”,
Os valores a serem pagos devem ser definidos pelo setor. Isso deverá ser regulamentado pelo estado via decreto. Para isso, a cadeia precisa montar o regimento, estatuto e o conselho dessa empresa jurídica que será composta pelas cooperativas, empresas do leite e OCB-MT. Para que entre em vigor dentro de 60 dias.
