Pouco mais de 40 dias após a reintegração de posse de uma área do Município de Rondonópolis, localizada ao lado do Anel Viário, nas proximidades do bairro Lúcia Maggi, e que ficou conhecida como “Comunidade Padre Miguel”, famílias desalojadas ainda vivem em uma quadra no bairro Nossa Senhora do Amparo, sem saber para onde vão.
A situação fica cada vez mais dramática, já que a prefeitura pediu que a quadra seja desocupada o quanto antes. Na última sexta-feira (26), quando um funcionário da secretaria Municipal de Habitação esteve no local para entregar um notificação extrajudicial, houve muita confusão e um dos ocupantes da quadra chegou a passar mal, tendo que ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O homem acabou levando seus pertences para debaixo de uma árvore no mesmo bairro e se alojando no local com medo que ocorra alguma situação de violência para desocupação da quadra. Durante todo o dia, estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) permaneceram na quadra para garantir que as famílias não fossem retiradas de lá. O Movimento Negro de Rondonópolis também acompanha toda a situação, os integrantes se revezam para apoiar as famílias que lá estão e evitar qualquer tipo de repressão.
Na quadra após precisarem deixar os lotes ocupados na “Comunidade Padre Miguel” por ordem judicial, as famílias, que somam uma média de 30 pessoas, incluindo 15 crianças, vivem sem nenhuma condição estrutural ou sanitária.
Logo após a desocupação, e depois de forte pressão de movimentos e da sociedade, a prefeitura levou os que estavam desalojados para a quadra e ofereceu cestas básicas e banheiros químicos. Mas, pouco tempo depois, o fornecimento de alimentação foi suspenso e os banheiros retirados.
De acordo com integrantes do Movimento Negro, as famílias estão se alimentando devido a ajuda da comunidade. Muitas crianças estão sem estudar ou fora da creche, porque de acordo com as famílias, não havia vagas nas unidades mais próximas do bairro Nossa Senhora do Amparo. “Assim que houve a desocupação quem tinha para onde ir foi, esses não têm para onde ir, ou não estariam aqui nessa situação. O que se espera é um plano de ação do Município, um aluguel social, seja o que for. É uma questão pública, de responsabilidade da prefeitura. Se essas famílias forem retiradas daqui e tiverem que ir para a rua, elas continuarão sendo uma responsabilidade do Município, elas não vão se desintegrar”, disse a professora universitária Carmem Mariano, que também acompanha toda a situação.
Existe uma forte pressão para que o Município retire as famílias da quadra, porque devido a presença provisória dessas pessoas no local, o lançamento de dejetos corre para a rua, parando em frente ao Posto de Saúde e a escola do bairro. Como os banheiros químicos foram retirados, as famílias improvisaram um banheiro e as necessidades fisiológicas acabam sendo lançadas em local inadequado, causando riscos de doenças para os mesmos e para os moradores da região.
ENTENDA O CASO
A “Comunidade Padre Miguel” abrigava uma média de 600 pessoas, que viviam na área em barracos construídos em aproximadamente 200 lotes. A região foi ocupada há pouco mais de dois anos, e após muita negociação, o Município conseguiu na justiça o direito de retomar o terreno, onde deve ser construído um conjunto habitacional para atender famílias ribeirinhas.
A reintegração de posse aconteceu no dia 13 de janeiro deste ano, com forte aparato policial. Boa parte das famílias que estavam no local vieram de outras regiões do país, como o Maranhão por exemplo, em busca de trabalho e melhor condição de vida em Rondonópolis.
Com a desocupação por ordem judicial, muitas famílias retornaram aos seus estados de origem ou então se realocaram em outros pontos de Rondonópolis, porém, as famílias que alegaram não ter nenhum local para ir acabaram na rua e foram então levadas para a quadra no Nossa Senhora do Amparo.
O Município alega que não pode oferecer moradia para essas pessoas, porque existe uma enorme lista de moradores cadastrados em programas habitacionais em busca da casa própria, e que “pular” essa lista seria injustiça com os que aguardam pelos meios legais a chance de ser contemplado em algum programa habitacional do Governo Federal.
Além disso, de acordo com a Secretaria de Habitação, um levantamento apontou que boa parte das famílias não se enquadra nos critérios da Caixa Econômica Federal (CEF) para participar dos programas habitacionais.
Toda a situação expõe um caos social, pessoas que deixaram seus estados de origem onde ganhavam por dia para trabalhar em atividades rurais R$ 10,00 e, ao chegarem em Rondonópolis, não conseguiram emprego por falta de capacitação profissional e escolaridade.
De outro lado, o Município que precisa resolver o problema sem injustiçar as outras famílias que aguardam há anos em filas para conseguir uma casa.
A prefeitura informou que apesar da notificação extrajudicial, espera resolver a situação sem conflitos. As famílias que estão na quadra devem permanecer no local até que haja alguma solução ou cumprimento de mandado judicial para a retirada deles do local.
