O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar uma possível tentativa de envenenamento de crianças indígenas da etnia Bororo que vivem em Jarudore, distrito de Poxoréu. A terra é objeto de disputa entre índios e posseiros há mais de cinquenta anos, com conflitos e invasões de faixas de terras por ambas as partes.
Os primeiros relatos de possível tentativa de envenenamento chegaram ao MPF na manhã da última sexta-feira (04) de forma fragmentada, e, em reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi decidido que os agentes da fundação indígena deveriam ir até o local para uma diligência.
A Funai constatou que peixes possivelmente envenenados foram deixados, por pessoa ainda não identificada, perto da porteira da aldeia indígena, exatamente no local onde as crianças esperam pelo ônibus escolar.
Ao redor dos peixes, foram encontradas dezenas de besouros e moscas mortos. O MPF colheu o depoimento dos indígenas que informaram que nenhuma criança se alimentou do peixe, mas cinco cachorros da aldeia, além de alguns animais silvestres (tatu e serpente), morreram com suspeita de intoxicação depois de terem contato com o peixe.
Por volta das 20h de sexta-feira (4), o MPF acionou a Polícia Federal (PF) para imediata instauração de inquérito policial e realização de perícia, além de adotar outras medidas pertinentes à preservação dos vestígios. Na manhã de sábado (05), os peritos criminais federais estiveram na Terra Indígena e o trabalho técnico está em andamento.
CONFLITO HISTÓRICO
A área de ocupação tradicional dos índios Bororo, inicialmente reconhecida por Marechal Cândido Rondon, tendo 100 mil hectares, foi reduzida a 6 mil hectares por decreto do Governo de Mato Grosso.
Em 1950, o território foi demarcado e 8 anos depois registrado com uma extensão de 4.706 hectares. Oito meses depois do registro, o município de Poxoréu aprovou a Lei Municipal nº 1.191, em dezembro de 1958, criando o Distrito de Paz de Jarudóri, com área de 142,8 mil hectares, sobrepondo-se completamente sobre o território indígena, o que passou a incentivar a ocupação por não-indígenas.
A situação levou o MPF a propor uma Ação Civil Pública pedindo a desocupação dos não-índios que permaneciam na área pertencente aos Bororo. Vários conflitos já foram registrados na área que vive sob forte tensão.
EPISÓDIO PODE ACELERAR RETIRADA DE INVASORES
Segundo o procurador da República Paulo Taek, o MPF reafirma a sua missão constitucional de defender a minoria perseguida, e repudia veementemente o ocorrido.
Alguns suspeitos já foram identificados, e haverá exaustiva investigação para que nenhum participante do crime fique impune.
De acordo com o procurador, “o ocorrido mais uma vez fortalece a convicção do MPF de que a desintrusão da Terra Indígena Jarudore, com a retirada dos invasores (não indígenas), seja uma medida essencial e a única forma de garantir a sobrevivência do povo Bororo que nela desenvolve a sua vida”.
Recentemente, uma decisão da Justiça Federal determinou a desintrusão parcial da terra indígena, determinando a saída de três não indígenas. A decisão, quando cumprida, restituirá à posse dos bororos uma área de 700 hectares, permitindo desenvolvimento de atividade agropastoril e de sobrevivência.
