Enquanto o Governo Federal espera redução nas receitas, o município de Rondonópolis estima receber em 2016 mais recursos oriundos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A projeção é com base nos percentuais definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que determina o valor do repasse que cada município irá receber referente à arrecadação do ICMS. Os índices de Rondonópolis registram o segundo maior aumento em Mato Grosso, perdendo apenas para o crescimento verificado pela cidade de Aripuanã.
O IPM de Rondonópolis com vigência para 2016 será de 7,033557, o que representa um crescimento de 16,82% sobre o índice de vigência para 2015: 6,020755. Os números foram repassados ao Jornal A TRIBUNA pelo secretário da Receita do Município, Valdecir Feltrin, destacando que o IPM de Rondonópolis novamente será menor apenas do que o de Cuiabá (13,838212, representando um crescimento de 1,28%). O índice com vigência para 2016 de Várzea Grande, segunda cidade em população do Estado, será de 4,271931, crescimento de 4,41%.
Com o IPM de 7,033557, o secretário espera que Rondonópolis tenha um aumento na arrecadação para o próximo ano em torno de R$ 20 milhões. Contudo, Feltrin pondera que o volume a ser recebido pelo município de Rondonópolis também depende do crescimento na arrecadação de ICMS de Mato Grosso. O aumento no índice de Rondonópolis, segundo ele, é motivado pela operação da empresa ALL (América Latina Logística), administradora da ferrovia no município, que tem impactado expressivamente na arrecadação municipal.
Feltrin explica que o cálculo do IPM com vigência para 2016 é feito com base nos números de 2013 e 2014. Nisso, destaca que Rondonópolis teve um crescimento de 95,65% no setor de serviços, onde se inclui a ALL. Por outro lado, informa que comércio e indústria caíram sua participação na economia local em 2,4% entre 2013 e 2014, principalmente pela forte queda do valor adicionado (VA) das indústrias de fertilizantes. Em geral, aponta que o valor adicionado de Rondonópolis cresceu 25,7% nesse período.
Feltrin analisa que se trata de uma boa notícia o aumento na participação de Rondonópolis na divisão do bolo do ICMS para o próximo ano, mesmo que a economia como um todo não se comporte bem. Por outro lado, atesta que há municípios com queda no IPM com vigência para 2016, como é o caso da cidade de Alto Araguaia, com queda de 32,15% no índice, principalmente em função da redução das atividades da ALL. Para exemplificar, cita que cerca de 82% do faturamento da ALL em Mato Grosso entre janeiro e agosto de 2015 procederam de Rondonópolis.
Segundo o Governo do Estado, a participação do IPM é formada de 75% pelo Valor Adicionado do município, informação levantada pela Sefaz; 11% pelo coeficiente social; e 5% pelas Unidades de Conservação e Terras Indígenas (UCTI), ambos indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan). A população e a receita própria dedicam 4% cada uma, restando o último 1% para a área do município, números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total arrecadado com ICMS, 75% do volume ficam com o Estado e 25%, divididos entre os municípios.
SAIBA MAIS – O maior crescimento no IPM para 2016 provêm da cidade de Aripuanã, cujo novo índice é 0,778319, o que representa um crescimento de 18,24% sobre o índice em vigor.
Índice de Participação dos Municípios (IPM)* com vigência para 2016:
1º Cuiabá…………………………………………………………………………….. 13,838212 (+1,28%)
2º Rondonópolis…………………………………………………………………….. 7,033557 (+16,82%)
3º Várzea Grande……………………………………………………………………. 4,271931 (+4,41%)
4º Sorriso……………………………………………………………………………….. 3,580817 (-2,76%)
5º Primavera do Leste……………………………………………………………….. 2,953336 (-8,87%)
(*) O Índice de Participação dos Municípios (IPM) determina o valor do repasse que cada município irá receber referente à arrecadação do ICMS.
