O ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), que era considerado foragido da Polícia Civil, se apresentou, na tarde de ontem (17), à juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital. Segundo foi divulgado, ele se apresentou na presença de seus advogados à juíza Selma Arruda, no Fórum de Cuiabá. Silval era considerado foragido desde a última terça-feira (15), acusado de participar de um suposto esquema de cobrança de propina em troca de benefícios fiscais do Estado.
Conforme a defesa, o ex-governador se apresentou no Fórum por volta das 16h e dispensou o exame de corpo de delito, que seria realizado no Instituto de Medicina Legal (IML) da Capital. Com isso, a juíza Selma Arruda determinou que ele fosse imediatamente transferido para o Comando Geral do Corpo de Bombeiros, localizado no bairro Porto, em Cuiabá.
Porém, entre a apresentação e a prisão, Silval Barbosa foi encaminhado no final da tarde para a sede da Delegacia Fazendária (Defaz) para ser interrogado a respeito dos indícios de crimes apurados na Operação Sodoma.
De acordo com os advogados que defendem o ex-governador, Silval Barbosa só não se apresentou anteriormente à Justiça porque encontrava-se fora da cidade.
Além de Silval, também são acusados de integrar o suposto esquema, os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf (Indústria e Comércio e Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda). Eles foram presos na tarde de terça-feira (15), em Cuiabá, pela Polícia Civil, por meio da Operação Sodoma.
As investigações apontam que os suspeitos teriam montado um esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro, em 2013 e 2014, relacionado à concessão de incentivos fiscais, por meio do Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).
Os pedidos de prisão foram feitos pela Delegacia Fazendária, após um levantamento em conjunto de dados feito pelo Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos).
Silval Barbosa se entregou à Justiça enquanto ainda aguardava decisão sobre pedido de habeas corpus feito por sua defesa ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para que pudesse se apresentar e prestar esclarecimentos nas investigações em liberdade. Porém, a decisão não saiu e ele acabou preso.
Na decisão em que decretou a prisão preventiva de Silval Barbosa, a juíza Selma Rosane Santos Arruda, com base nos elementos colhidos pela investigação policial, descreveu o ex-governador como chefe da organização criminosa que cometia fraudes na concessão de incentivos fiscais pois ele era “o único que tinha o poder legal de conceder, mediante decreto legislativo, os incentivos fiscais referidos na lei”.
Em nota publicada na quarta-feira pela assessoria de imprensa do ex-governador, a defesa dele aponta que a prisão não possui fundamentos, que as imputações contra ele são “completamente infundadas” e que ele já havia se disponibilizado a prestar esclarecimentos sobre “fatos inverídicos” atribuídos à sua gestão perante diversos órgãos de controle.
