O juiz Márcio Rogério Martins reabriu prazo para cadastramento de instituições públicas ou privadas com finalidade social para participarem do cadastro e habilitação da Comarca de Pedra Preta.
As instituições têm o prazo de 30 dias, a partir da publicação do edital, para realizar o cadastro, por meio do correio eletrônico da Diretoria do Foro, endereçado a [email protected]. Podem concorrer as entidades jurídicas públicas ou privadas, sem fins lucrativos e regularmente constituídas.
Para concorrer é necessário preencher alguns requisitos, dentre eles, possuir pelo menos um ano de funcionamento, sede própria na comarca, desenvolver ações de caráter social nas áreas de assistência social voltada à criança e adolescente, entre outros.
A Comarca de Pedra Preta está disponível para esclarecer possíveis dúvidas referentes ao edital. Basta ligar no telefone (66) 3486-1197.
