José Riva é solto e passa a usar tornozeleira eletrônica

Após ter ficado 124 dias preso preventivamente no Centro de Custódia de Cuiabá, o ex-deputado estadual José Riva (PSD) foi solto na tarde de ontem. A liberdade foi concedida anteontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O alvará de soltura foi assinado pela juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, a mesma que havia mandado prendê-lo. Entretanto, a magistrada determinou, como medida alternativa à prisão, que o réu passe a usar tornozeleira eletrônica.
O equipamento de monitoramento foi colocado durante audiência na 7ª Vara Criminal da capital, na qual tramita a ação em que ele é acusado de peculato e formação de quadrilha. Na saída do Fórum de Cuiabá, Riva reafirmou inocência. “Sei que não devo isso, mas tenho confiança em Deus e na Justiça. Vou fazer de tudo para provar que eu não devo (…). Justiça vai ser feita”, declarou.
Além da tornozeleira, a juíza proibiu que o ex-deputado deixe a comarca sem autorização e determinou que ele apresente o passaporte em até 24 horas. Também mandou que a Polícia Federal seja comunicada e que as embaixadas de países do Mercosul nos quais não é preciso apresentar passaporte sejam avisadas sobre a proibição da expedição do documento.
O réu, que responde a mais de 100 ações cíveis e criminais, está ainda proibido de ir à ALMT e até as sedes de empresas que estariam envolvidas no suposto esquema, cujos donos são corréus da ação. Ele também não poderá manter contato com nenhum dos acusados e testemunhas do processo – exceto a mulher, Janete Riva.
De segunda a sexta ele deverá ficar em casa à noite e, aos sábados, domingos e feriados não poderá deixar a residência, localizada no bairro Santa Rosa, na capital. Se descumprir qualquer uma das determinações, Riva voltará a ser peso.
O advogado Valber Melo, que compõe a defesa do ex-deputado José Riva (PSD), afirmou em Cuiabá que irá avaliar a possibilidade de recorrer da determinação da juíza da 7ª Vara de Crime Organizado, Selma Arruda, quanto ao uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-parlamentar.
“Ele (Riva) vai cumprir a decisão judicial. Foi uma medida substitutiva aplicada e a defesa poderá recorrer. Vamos esperar a decisão do Supremo [Tribunal Federal], para ver se, de fato, essa medida corresponde à decisão”, afirmou.