O ano de 2014 tem sido excelente para a construção civil em Rondonópolis. A prova disso é que os dez primeiros meses do ano apresentaram um aumento de 44,97% no número de solicitações de alvarás de construção perante a Prefeitura de Rondonópolis. Os dez primeiros meses de 2014 somaram 4.303 solicitações de alvarás de construção. No entanto, os números do setor são bem maiores, uma vez que parcela considerável de reformas e construções residenciais não entra com requerimento de alvará de construção junto à Prefeitura.
Conforme dados do Departamento de Análise e Aprovação de Projetos do Município, o número de requerimentos de alvará de construção entre janeiro e outubro de 2013 chegou a 2968. No mesmo período de 2014, o número de requerimentos de alvará de construção alcançou 4.303. A gerente do Departamento de Análise e Aprovação de Projetos do Município, Lívia Alves de Souza, avalia que grande parte dos pedidos registrados são referentes a obras residenciais.
Para se ter uma noção no avanço nos números, em todo o ano de 2009 houve a solicitação de apenas 1.099 alvarás de construção em Rondonópolis. Lívia de Souza explica que o crescimento no número de alvarás de construção vem sendo puxado, principalmente, pela execução de residenciais populares na cidade. O Residencial “Celina Bezerra”, em uma área após o parque de exposições de Rondonópolis, ao lado do Loteamento Alfredo de Castro, por exemplo, é um dos maiores residenciais de habitação popular em Mato Grosso. Ao todo serão 2.592 apartamentos em blocos verticais.
Conforme Lívia de Souza, o financiamento de imóveis pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, que exige a adoção de todas as formalidades, também contribui para a alta de requerimentos de alvará de construção. Mesmo com a grande demanda, a gerente atesta que não vem ocorrendo demora para a análise e aprovação dos processos. Dos 4.303 alvarás de construção requeridos até outubro deste ano, o Departamento aprovou um total de 4.269. Com o começo do período da chuva, observa que o número de requerimentos de alvará de construção passa a cair. Nesta época de fim de ano, a Prefeitura registra um aumento nos pedidos de “Habite-se”, quando o imóvel está pronto para ser ocupado, e de regularização.
O grande volume de requerimento de alvará de construção atesta a boa fase para a construção civil. Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, que se baseia nas carteiras de trabalho assinadas, mostram que a construção civil tem sido o segundo setor que mais tem contratado em Rondonópolis em 2014. O setor gerou entre janeiro e outubro deste ano um saldo de 534 empregos, diante de 4.387 contratações e 3.853 desligamentos, ficando atrás apenas do setor de prestação de serviços.
ALVARÁ DE ACEITE – Falando em construção, Lívia de Souza lembra que a lei complementar 154, de 22 de abril de 2013, alterando o Código de Edificações do Município, prevê que os proprietários de edificações irregulares terão agora até 31 de dezembro de 2014 para estar dando entrada com o processo de regularização dos imóveis junto ao Departamento de Análise e Aprovação de Projetos do Município. Por isso, alerta para que todos aqueles estão com edificações irregulares possam procurar o profissional competente o quanto antes e proceder a regularização.
