Polícia prende 22 acusados de fraudes em projetos culturais

A Polícia Judiciária Civil confirmou a prisão de 22 dos 25 mandados de prisões temporária, decretados para a operação “Alexandria”, deflagrada ontem (15), pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração para cumprimento de 34 ordens nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Primavera do Leste, Nova Monte Verde, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste e Paranatinga.
A operação também cumpriu 7 buscas e apreensão e duas pessoas foram conduzidas coercitivamente para interrogatório. Todos os envolvidos identificados na investigação vão responder por crimes de bando ou quadrilha, peculato desvio, ameaça, crimes contra a fé pública e lavagem de dinheiro.
O inquérito policial foi instaurado em abril deste ano, com denúncia da Secretaria de Cultura do Estado, para apurar fraudes e desvios de recursos públicos obtidos por meio do Programa de Apoio à Cultura (Proac), da Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso, apresentados nos anos de 2012, 2013 e 2014.
Um dos supostos articuladores do esquema, segundo a polícia, é o conselheiro Alceu Marcial Cazarin, e sua mulher Elaine Cristina da Silva Naves, que segundo as investigações geriram projetos no valor de R$ 1 milhão, entre os 3 anos.
“As fraudes deram início através da participação de um dos conselheiros, que estava captando pessoas e montando projetos culturais, utilizando de proponentes, de produtores culturais frios, pessoas que não eram produtoras culturais. A partir daí se montava toda uma documentação para aprovar projetos de música, de audiovisual, de dança, de vários gêneros”, explicou o delegado Gianmarco Paccola Capoani, durante coletiva na tarde de ontem (15), na sede da Diretoria Geral da Polícia Civil.
Participaram também da entrevista o delegado Rogers Elizandro Jarbas e os secretários de Cultura Fabiano Prates, do Estado, e Alberto Machado, do município de Cuiabá.
Segundo o delegado Gianmarco Paccola, foram analisados 541 projetos culturais, sendo 337 da Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso, com movimentação total de R$ 15 milhões de recursos do Proac, dos quais a Polícia Civil identificou irregularidades em 49 projetos. Já na Secretaria de Cultura do município foram analisados 204 projetos com aproximadamente R$ 3,5 milhões em recursos públicos envolvidos. Destes 204, 08 apresentaram irregularidades
“A partir da liberação desses recursos se transferia ou sacava esse dinheiro, em espécie no banco, e esse dinheiro era repassado em pouca quantidade ao proponente, ‘laranja’, e retornando ao conselheiro principal da quadrilha já identificado no inquérito”, completou o delegado Paccola.
O delegado também informou que após a deflagração da operação, a Polícia Civil chegou a participação de um segundo conselheiro, que teria também lucrado com as fraudes em projetos culturais. “Tem um outro nome de um segundo conselheiro, que temos convicção de envolvimento nas fraudes”, disse Paccola.
MODUS OPERANDI
De acordo com Gianmarco Paccola há fortes indícios da existência de uma quadrilha que tem com “modus operandi” a captação de pessoas “laranjas” e subsequente “montagem” de projetos culturais “frios”, seguindo-se de seus respectivos pagamentos pelos cofres públicos a estas “laranjas”, que por sua vez repassam quase a totalidade dos valores aos líderes do bando, os quais contam ainda com o apoio de familiares para lavar o dinheiro.
“Algumas pessoas têm envolvimento um pouco maior e algumas na abertura da conta e na movimentação financeira. Não são artistas, alguns tem ligações com a cultura, mas não são considerados produtores culturais. São pessoas de classe média, algumas mais simples, alguns mal saber ler, outras mais esclarecidas. Não tem um padrão”, finalizou o delegado.
NOME
A operação leva o nome da cidade egípcia Alexandria, uma das cidades mais importante do mundo, fundada por Alexandre, o Grande. A cidade é considerada o celeiro da cultura e onde está a maior biblioteca do mundo, a Biblioteca de Alexandria. (Com assessoria PJC/MT)

Relação das pessoas presas durante a operação divulgada pela Polícia Civil:

1. Alceu Marcial Cazarin (Conselheiro)
2. Elaine Cristina da Silva Naves (mulher do conselheiro)
3. Elben Arruda de Camargo
4. Edvan Conceição
5. Elizete Maria dos Santos
6. Mário Luis dos Santos Ferreira
7. Emanuelle Renner Silveira
8. Leonardo Renner Silveira
9. Charles Francisco Costa
10. William Dias Cardoso Silva
11. Douglas Sebastião de Almeida
12. Maykel Henrique Cazarim
13. Marcos Aurelio do Prado
14. Hellen Cristina Evangelista da Conceição
15. Sebastião Rodrigues de Arruda
16. Leidiane Eloiza Firmino
17. Laura de Figueiredo Scharrff
18. Luiz Carlos Pinto Alves
19. Eliel Alves de Sousa
20. Marilene Pereira Dias
21. Ana Paula da Silva Alves
22. Iolanda da Silva