Conforme foi noticiado pelo jornal A TRIBUNA em sua edição de quinta-feira (14/8), os agentes penitenciários de Mato Grosso decidiram paralisar as atividades, por pelo menos 48h, neste fim de semana [sábado e domingo] e suspender as visitas aos detentos. O anúncio foi feito pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários Estaduais (Sindspen), que requer uma perícia em todas as unidades prisionais do estado para que seja verificada a insalubridade de cada uma delas.
“A perícia estava prevista desde o último ano, quando nos reunimos com a secretaria e foi estabelecido um prazo para que o levantamento fosse feito nas unidades. Porém, até então, nada foi feito e a saúde de cada servidor é que está em risco”, justifica o presidente do sindicato, João Batista de Souza. Ele disse ainda que a decisão ocorreu durante assembleia geral da categoria, no último dia 6, e a adesão da paralisação estaria ocorrendo em todas as 65 unidades prisionais espalhadas em Mato Grosso, entre penitenciárias e cadeias públicas.
Batista ressalta que um dos principais problemas enfrentados pelos servidores é a falta de estrutura em alguns presídios, superlotação e o risco de contaminação de doenças transmitidas pelos reeducandos. Segundo ele, muitos agentes estão com tuberculose, por exemplo, e tiveram que ser afastados para tratamento da doença. “Por meio da perícia podemos identificar a real condição de trabalho do servidor em cada presídio”, destacou.
Entre as piores, nesses quesitos, conforme Batista, está a maior unidade do estado, a Penitenciária Central (PCE), em Cuiabá. Também citou como problemática a Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis. Atualmente, são 2.970 servidores trabalhando nas penitenciárias e cadeias.
Em visita ao A TRIBUNA, no decorrer da semana passada, o agente penitenciário e presidente da subsede do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), Arilson Moreira Rodrigues, e secretário da divisão sindical, em Rondonópolis, José Magno Maximino, explicaram que apenas 30% do efetivo de servidores será mantida e isso fará com que não se tenha condições de liberar as visitas de familiares dos presos e de advogados nos presídios neste fim de semana. Arilson Moreira explicou que a parte de segurança das unidades será 100% mantida e disse que a diferença, por conta dessa atitude, é que a categoria vai priorizar o cuidado com a alimentação e atendimentos médicos aos internos.
Os membros do Sindspen colocaram que o motivo da paralisação é por conta do Estado não ter realizado, até o momento, processo de licitação para a escolha de uma empresa que ateste o grau de insalubridade das unidades prisionais. Segundo eles, o Tribunal de Justiça (TJ-MT) expediu uma determinação, em 29 de abril de 2013, para que o governo definisse a taxa de insalubridade a ser paga aos servidores, mas isso depende do estabelecimento desse índice, que varia de 10% a 40%.
As prisões no Brasil fazem inveja às masmorras da Idade Média. E essa história de reeducando é conversa pra boi dormir, pois o sujeito quando é libertado sai bem pior do que quando entrou pra cumprir pena.