A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza leilão da BR-163, trecho entre a divisa de Mato Grosso do Sul até Sinop, amanhã (27), em São Paulo, na BM&FBOVESPA, às 10 horas. Sete grupos – entre consórcios e empresas individuais – apresentaram propostas para participar do leilão.
Os grupos interessados são Consórcio Rota do Sul, composto pelas empresas Ecorodovias, Coimex, Rio Novo Locações, Tervap, A. Madeira e Comércio e Urbesa; empresa Invepar; Consórcio Integração, que integra as empresas Fidens Engenharia, Construtora Artepa, Via Engenharia, Construtora Barbosa Mello e Carioca; empresa CCR; Galvão Engenharia; Trunfo Participações; e Odebrech S/A.
A concessão consiste na exploração, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade de trecho da rodovia com extensão de 850,9 quilômetros. Contudo, o trecho concedido deverá ser totalmente duplicado em um prazo de quatro anos. No entanto, uma extensão de 281 quilômetros, entre Rondonópolis e o Posto Gil, já está em duplicação pelo Governo Federal.
O leilão compõe a 3ª Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais – Fase 3, e o segmento inicia-se na divisa de Mato Grosso com o estado do Mato Grosso do Sul e termina no km 855, no entroncamento com a rodovia MT-220, em Sinop, atravessando 19 municípios no estado.
Está prevista, até o quinto ano de concessão, segundo definido no Programa de Exploração da Rodovia (PER), a implantação de vias marginais em travessias urbanas, interseções, passarelas e melhorias em acesso. Para a cidade de Rondonópolis está prevista a implantação de um contorno de 10,9 quilômetros.
Foi definido um esquema de pedagiamento com nove praças de pedágios no trecho, incluindo uma em Rondonópolis. O edital prevê que os pedágios serão instalados em Itiquira, Rondonópolis, Campo Verde/Santo Antonio de Leverger, Cuiabá/Santo Antonio de Leverger, Acorizal/Jangada, Diamantino, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso. A tarifa na praça de Rondonópolis será de R$ 5,50. Contudo, a cobrança das tarifas somente poderá ter início após a execução de 10% das obras de duplicação.
O Programa de Concessão de Rodovias Federais é executado pelo Ministério dos Transportes e pelos governos estaduais, mediante delegação, com base na Lei nº 9.277/96. Atualmente, a ANTT tem sob sua regulação e fiscalização, 15 concessões de trechos de rodovias federais, que totalizam 5.239,7 quilômetros.
