Depois de sindicância aberta pela Prefeitura para apurar o bloqueio de aproximadamente R$ 1 milhão do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE) para as escolas municipais, como divulgado em junho em reportagem do Jornal A TRIBUNA, os repasses foram liberados na última sexta-feira (4). O bloqueio havia ocorrido pela falta de prestação de contas de R$ 16.684,00 (capital mais juros) da Escola Municipal Gisélio da Nóbrega das gestões de 2007/2008.
De acordo com a assessoria de imprensa do município, para a secretária municipal de Educação, Ana Carla Muniz, foram longos meses de negociação e encaminhamentos para a liberação da verba destinada a melhorias para as áreas de infraestrutura, pedagógica e incentivos para programas e sistemas de autogestão das escolas de todo o município.
O CASO
Para apurar o caso, a Procuradoria Geral do Município abriu uma comissão de sindicância.
Os recursos para 2013 foram bloqueados porque a direção da escola não teria realizado a prestação de contas que deveria ter ocorrido pela primeira vez ainda em 2007, quando deveria ser informada a entrada do dinheiro e a programação para os gastos.
Em função disso, a direção foi notificada ainda em 2008 para prestar contas, a escola então fez uma reprogramação, mas não teria prestado contas novamente. Em 2012, a direção foi novamente notificada, agora para prestar contas de um valor de R$ 32 mil, e não teria prestado, o que gerou o bloqueio dos repasses.
LIBERAÇÃO
Conforme a assessoria de imprensa, na sexta-feira, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que devido aos encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Educação que abriu sindicância para apurar o caso e informou o Ministério Público Estadual e Federal a respeito da omissão de prestação de contas da escola, a Prefeitura de Rondonópolis será retirada da lista de inadimplentes do SISPCO (Sistema de Cobrança de Prestação de Contas).
