MPE está investigando denúncia de desvio de recursos

O Ministério Público do Estado (MPE) abriu um procedimento preparatório para apurar a idoneidade e veracidade de denúncias contidas em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre suposto desvio de verbas públicas e enriquecimento ilícito de dois ex-integrantes da diretoria da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.

A denúncia que se refere o MPE foi encartada por auditores do TCE no processo 139424/2007. No texto, médicos denunciam anonimamente que recursos de convênios do Governo do Estado e do Município estavam sendo desviados e que dois diretores estavam enriquecendo com os desvios.

No procedimento, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa afirma que é preciso verificar os fatos, pois “a denúncia é grave e não pode ser desconsiderada perante o caráter filantrópico da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade no atendimento da saúde pública nesta região Sul de Mato Grosso”.

Ainda, de acordo com o MPE, “não se pode compactuar com eventuais desvios dos vultosos recursos públicos carreados e dado o interesse público irrenunciável da tutela do patrimônio público e da probidade administrativa é necessário verificar a verossimilhança e idoneidade da denúncia de enriquecimento ilícito”.

Da denúncia contida no relatório do TCE de 2007, consta ainda que era frequente a falta de leitos para o Sistema Único de Saúde (SUS) na Santa Casa, porque esses leitos seriam usados para particulares ou para conveniados. “Falta constante de materiais, equipamentos, instrumentais e medicamentos para pacientes do SUS, ao mesmo tempo em que se observa o crescimento econômico de alguns diretores de maneira incompatível com os seus rendimentos”, segue texto da denúncia.

O procedimento preparatório aberto pelo MPE pode resultar na abertura de um inquérito civil público, numa ação civil pública ou no arquivamento do processo.