O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu, ontem (2), as inscrições de 13 magistrados que concorrem a uma das três vagas de desembargador, que foram abertas com as aposentadorias compulsórias dos magistrados José Tadeu Cury, José Ferreira Leite e Mariano Alonso Ribeiro Travassos.
Os três desembargadores foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a acusação de desvio de recurso público do Tribunal, para socorrer uma cooperativa de crédito ligada a uma loja Maçônica de Cuiabá. Apesar de ter deferido as inscrições, o Pleno não agendou data para as eleições dos novos desembargadores, frustrando as expectativas dos concorrentes.
As três vagas disponíveis serão ocupadas utilizando os critérios de merecimento (uma vaga) e antiguidade (duas vagas). Na disputa pelas três cadeiras despontam os magistrados Rondon Bassil Dower Filho e José Zuquim Nogueira, nas vagas por antiguidade; e, pelo critério merecimento, a juíza Maria Aparecida Ribeiro.
Apesar das inscrições terem sido deferidas, o desembargador José Jurandir de Lima foi o único a questionar a abertura das vagas. “Não discordo dos nomes, mas entendo que as vagas não estão abertas”, afirmou.
Para Lima, o fato de os processos dos três desembargadores aposentados ainda estarem sob a análise do Supremo Tribunal Federal (STF), podendo ter a decisão reformada, não tornariam as vagas disponíveis.
Entretanto, o presidente do Tribunal, Rubens de Oliveira Santos Filho, afirmou que o Pleno apenas está cumprindo uma determinação do próprio Conselho Nacional de Justiça. (Fonte: Midiajur)
Confira os nomes dos magistrados que concorrem às vagas:
Rondon Bassil Dower Filho
José Zuquim Nogueira
Adilson Polegato de Freitas
Sebastião Barbosa Farias
Elinaldo Veloso Gomes
Nilza Maria Pôssas de Carvalho
Helena Maria Bezerra Ramos
Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis
Serly Marcondes Alves
Cleuci Terezinha Chagas
Maria Aparecida Ribeiro
Maria Aparecida Ferreira Fago
Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
