O uso do controle social como ferramenta para colocar o Brasil nos eixos foi o tema da palestra ministrada na noite de ontem (21/03) pelo presidente do Observatório Social do Paraná e um dos fundadores do movimento de vigilância social no Brasil, Sir Carvalho, de Curitiba (PR). A palestra foi realizada no Centro de Eventos Ipê, em uma iniciativa do Observatório Social de Rondonópolis e do Comitê Pró-Rodovias. O grande interesse do público pelo assunto surpreendeu a organização.
Na oportunidade, Sir Carvalho enfatizou a pesada carga tributária paga pelos brasileiros, analisando que a grande quantia de impostos no País inibe o crescimento nacional e favorece a corrupção. Informou que o Brasil ocupa o 69º lugar no ranking da corrupção mundial, estando à frente de países paupérrimos. Em outro exemplo, mostrou informação dando conta que 95% das cidades brasileiras apresentam problemas na administração dos recursos públicos, gerando consequências negativas na saúde, educação, segurança e outros.
Conforme Sir Carvalho, não faltam recursos para a saúde no Brasil e, sim, gestão. Nesse contexto, o especialista observou que os sistemas de controle institucionais não funcionam no País. “Não há interesse dos governos em fortalecer o Estado!”, explicou. A saída, segundo o indicado, é mudar o processo de controle da gestão pública no Brasil, com os cidadãos assumindo o papel que lhes cabe. “Esse é um direito garantido pela Constituição Federal”, afirmou. “Muita gente não para para pensar que é dono do Brasil!”, alertou.
Vários exemplos de resultados alcançados através da atuação dos Observatórios Sociais – organismos sem fins lucrativos de controle social – foram citados aos presentes. Sir Carvalho mostrou casos da constatação de falhas no controle de estoques, com a compra de produtos sem necessidade, e de economia dos recursos públicos na aquisição de uniformes, entre outros números. Em outra ilustração, ele pontuou as falhas existentes quanto ao papel dos vereadores, que deveriam ser grandes fiscais da sociedade e geradores de políticas públicas, mas que acabam, em grande parte, apenas referendando ações do Executivo.
Na análise do palestrante, há uma má aplicação dos recursos públicos no Brasil, assim como fica patente nas rodovias mato-grossenses, envolvendo a gestão de processos. “O controle social é crucial para se ter o dinheiro pago em tributos de volta”, avaliou. Nesse contexto, externou a importância de gerar indicadores da gestão pública, para mensurar resultados obtidos. Para isso, reforçou a necessidade de se ter um controle social executado por uma equipe técnica. Sem uma estrutura profissional para fazer esse controle para a sociedade, argumentou que os resultados tendem a ficar limitados.
Entre as áreas de atuação do Observatório Social, Sir Carvalho citou o controle das licitações, dos recursos humanos, do orçamento, das transferências voluntárias, da avaliação dos indicadores de gestão, além do papel na educação tributária, promoção da cidadania tributária e transparência pública. Diante dos resultados, o profissional incentivou a sociedade rondonopolitana a apoiar o Observatório Social de Rondonópolis, bancando a estrutura técnica necessária. “O Observatório Social de Rondonópolis é de toda a sociedade!”, externou.
Também fizeram falas na palestra o presidente do Comitê Pró-Rodovias, Elmo Bertinetti, e a presidente do Observatório Social de Rondonópolis, Nezir de Freitas. Elmo reforçou o compromisso do Comitê em apoiar o Observatório, visando a realização de um trabalho de monitoramento em relação às estradas de Mato Grosso. “Temos que entrar com tudo [nesse apoio] e tentar resolver esse problema”, disse. Por sua vez, Nezir observou que o Observatório veio para beneficiar a sociedade, mas que vem encontrando dificuldades para garantir seu funcionamento. “A gente conta com a ajuda de vocês”, conclamou.
Empresários e profissionais interessados em saber mais sobre o Observatório Social e ajudá-lo podem fazê-lo através do telefone (66) 9954-2142.
