O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2011 deve ser definido em audiência com representantes da comunidade em geral, que acontece a partir das 19h30 da segunda-feira, dia 19 de abril. O secretário de Planejamento, Coordenação e Controladoria Geral do Município – Seplan, Antonio Augusto Miranda, explica que a LDO é um instrumento de planejamento governamental, elaborado ano a ano, que reúne as prioridades e metas, incluindo as despesas para o exercício financeiro subsequente.
Miranda explica que a LDO traz o anexo de metas físicas estabelecidas pelo governo com relação a receitas, despesas e montante da dívida, além do anexo dos riscos fiscais com os passivos que podem causar impacto nas contas públicas. O secretário alerta para a necessidade da participação popular na discussão.
“A LDO direciona o processo de investimento e manutenção dos serviços públicos. Por isso, é importante o empenho de lideranças comunitárias e representantes das entidades. Precisamos envolver a sociedade em geral na discussão e nas definições das prioridades de cada bairro e região dentro do projeto”, disse.
As prioridades apontadas pelos segmentos sociais vão ser contempladas dentro do projeto que é elaborado pela equipe técnica da Seplan, de acordo com o Plano de Governo do prefeito Zé Carlos do Pátio.
A expectativa do prefeito e o secretário Antonio Miranda é reunir representantes das associações de moradores, Uramb e Unisal, entidades organizadas, sindicatos, clubes de serviços, lojas maçônicas, estudantes, profissionais da educação, trabalhadores e lideranças comunitárias, na audiência pública que vai ser realizada na sede da União Rondonopolitana de Moradores de Bairros – Uramb.
“A participação da comunidade é fundamental para consolidar um governo participativo e assegurar a responsabilidade social, com mais qualidade de vida e desenvolvimento para todos”, defende o secretário Antonio Miranda.
