Depois de dois anos de paralisação na análise do projeto da duplicação das BRs 163/364, nos 450 quilômetros que correspondem ao trecho entre Rondonópolis e o Posto Gil, o Ibama delegou no início deste ano à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso o licenciamento ambiental da obra, e na noite de segunda-feira (8) foi realizada no município de Rosário Oeste a primeira audiência pública naquele município para apresentação do Relatório de Controle Ambiental à população local.
O vice-governador Silval Barbosa esteve presente na audiência junto com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte em Mato Grosso (Dnit), Rui Barbosa Egual, os técnicos responsáveis pelo relatório da Sema e prefeitos dos municípios de Nobres, Acorizal, Jangada, expondo para a população de Rosário Oeste, que lotava o cinema municipal (local da audiência), a importância da duplicação.
A justificativa dos prefeitos foi unânime ao citarem o porquê de quererem a duplicação, já que segundo ele o perigo de trafegar por essa rodovia é grande por conta do alto fluxo de veículos. Segundo o superintendente do Dnit em Mato Grosso, os recursos da ordem de R$ 500 milhões para o início da obra foram garantidos pelo Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, o projeto prevê a duplicação de 300 quilômetros da rodovia, dos quais 40 km já estão sendo duplicados e 260 km aguardam o licenciamento ambiental para serem licitados.
Para o vice-governador Silval Barbosa, foi de extrema importância para e efetivação da obra que a competência de licenciamento ambiental passasse do Ibama para a Sema. “A nossa intenção é que essa BR se torne um canteiro de obras até o fim do ano. Se nós conseguirmos liberar a licença, e o projeto for concluído até maio por exemplo, o Dnit já pode automaticamente licitar a obra como previa, em 9 lotes. Isso quer dizer que serão nove frentes de trabalho e a obra será concluída com muita rapidez”, disse.
Por se tratar de uma duplicação em trechos que estão dentro da chamada faixa de domínio (40 metros para direita e 40 metros para esquerda a contar do centro da rodovia), o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental são substituídos pelo Relatório de Controle Ambiental. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) os pedidos para o licenciamento ambiental haviam sido enviados ao Ibama no início de 2008, porém só saiu do papel quando passou a ser de competência da Sema. O Dnit deve realizar as licitações no primeiro semestre deste ano, com previsão de término total das obras até o final de junho de 2012.
Mato Grosso é um dos Estados que mais produzem grãos e, portanto, precisa de infraestrutura viária, mas por sua vez, é um dos que menos investem nessa construção/consolidação. É uma vergonha para o Estado ver o caos de suas rodovias. É preciso investimento robusto em infraestrutura. Abraços a todos.
Aires José Pereira é Dr. em Geografia Urbana pela Universidade Federal de Uberlândia, mestre em planejamento urbano pela UnB, especialista em organização e produção do espaço geográfico e graduado em Geografia pela UFMT. Possui 14 livros editados e vários artigos publicados. É membro Efetivo da Academia de Letras de Araguaína e Norte Tocantinense e coautor do Hino Oficial de Rondonópolis.
A duplicação das BRs 163/364, caso seja realmente concretizada, além de histórica, terá um benefício inimaginável não apenas para Mato Grosso, mas para outros estados da federação. Mas, enquanto esta obra não sai do papel, é necessário e urgente que o governo de Mato Grosso invista na construção da rodovia alternativa ligando Rondonópolis a Cuiabá, passando por Dom Aquino e Chapada dos Guimarães.
Que esta fantástica obra de suma umportância, no qual vai diminuir os números de perda de vidas realmente se concretize e que esta diminuição seja o reverso para a economia do nosso querido estado. Parabéns aos bravos que lutaram e lutam por essa conquista…