JPM Brasil

DESAGRADO
O desgaste sofrido pela Agecopa, por conta do “lobby” em favor da implantação do BRT como principal obra de mobilidade urbana para o evento esportivo mundial em Cuiabá desagradou o governador Silval Barbosa. A tal ponto que o nome do secretário-chefe da Casa Civil, Eder de Moraes, voltou a ser cogitado para ocupar o cargo de presidente a partir da nova configuração que a agência receberá com as mudanças aprovadas pela Assembléia Legislativa.
PESQUISA
Uma pesquisa realizada pela USP a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que de um total de 83 mil processos que tramitam ou já tramitaram na Justiça envolvendo as agências reguladoras, desde a década de 1990. Mais de 38 mil se referem a decisões administrativas das agências reguladoras que são questionadas em juízo.
CONGRESSO
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) é um dos maiores entusiastas da medida provisória do trem-bala. A MP autoriza a União a oferecer garantia para financiamento de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio que construirá o trem-bala. Transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV), a MP tranca a pauta do Plenário e, caso não seja votada hoje (15), perderá a validade.
SEM CONTROLE
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou um ofício à presidenta Dilma Rousseff para requerer a criação de um grupo de trabalho formado por representantes da sociedade civil, com participação do Tribunal de Contas da União (TCU), para acompanhar e debater a melhor aplicação dos recursos públicos a serem gastos com as obras e demais providências para a realização no Brasil da Copa do Mundo de 2014. Dados divulgados pelo TCU atestam que quase a totalidade dos R$ 23 bilhões orçados para as obras (98,5%) sairá dos cofres públicos.
DEFESA
O deputado federal Jair Bolsonaro tem até hoje para apresentar sua defesa na Corregedoria Parlamentar. Ele foi notificado na semana passada sobre as quatro representações protocoladas contra ele em razão de comentários supostamente racistas. As declarações do deputado foram feitas no programa CQC. Bolsonaro nega as acusações de racismo. Após a apresentação da defesa, o corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), vai elaborar seu parecer, que pode recomendar a abertura de processo ou o arquivamento das representações.
CAPACITAÇÃO
Presidentes de todos os tribunais brasileiros e diretores das escolas judiciais reúnem-se, hoje com o Conselho Nacional de Justiça para definir diretrizes nacionais para os cursos de capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Atualmente, o Judiciário brasileiro dispõe de 88 escolas, que passarão a trabalhar de forma articulada, como prevê o Plano Nacional de Capacitação do Judiciário.
INTERINO
Com a viagem de Dilma Rousseff para a China, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assume, pela primeira vez desde janeiro, o posto mais alto da República. Para atender às demandas do governo federal, Temer adaptou a sua agenda de trabalho e adiou audiências com deputados e senadores previamente combinados para priorizar os ministros de Dilma e pautas palacianas. Os despachos , no entanto, deverão continuar no gabinete da vice-presidência já que Temer prefere não sentar na cadeira de Dilma Rousseff.
DE NOVO
Após a Justiça Estadual anular o afastamento do vice-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PR), vereadores do município aprovaram um novo pedido para manter o gestor longe do cargo. Com isso, o prefeito em exercício João Madureira (PSC), presidente licenciado da Câmara, continua despachando na cadeira de prefeito. O afastamento é de 90 dias. Os vereadores já instalaram uma Comissão Processante para investigar o vice-prefeito afastado.