O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibilizará R$ 384 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Com esse recurso será possível subvencionar a contratação de aproximadamente 70 mil apólices, abrangendo mais de 50 culturas.
Do total, R$ 115 milhões serão destinados à contratação de apólices para o milho safrinha, trigo e demais grãos de inverno, R$ 175 milhões para os grãos de verão (soja, milho, arroz, feijão e demais grãos), R$ 72 milhões para as frutas, R$ 1 milhão para o seguro pecuário e R$ 21 milhões para as demais culturas.
Dos R$ 175 milhões para grãos de verão, R$ 20 milhões serão utilizados, exclusivamente, na subvenção de produtos de seguro rural do tipo “faturamento agrícola”, mais conhecido como “seguro renda”. Outros R$ 5 milhões serão destinados a projeto piloto de seguro envolvendo a participação direta de empresas privadas.
O modelo proposto consiste em promover a contratação do seguro pelo produtor rural, tendo como contrapartida a participação de um agente privado com interesse comum quanto ao objeto a ser segurado. Nesse modelo, o pagamento do valor referente ao prêmio do seguro é compartilhado entre o produtor, o agente privado e governo (subvenção). Além disso, serão liberados R$ 15 milhões, ainda no primeiro semestre, para que o produtor que contrata o custeio antecipado da safra também possa adquirir sua apólice com o apoio do PSR.
“Vamos continuar incentivando a contratação do seguro de faturamento agrícola por parte do produtor rural, além de atrair agentes privados para participarem diretamente do programa de seguro. Dessa forma, conseguiremos aumentar o número de produtores atendidos”, diz o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller.
A medida foi tomada durante reunião do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) nessa quinta-feira (15) e que deverá ser publicada no Diário Oficial da União, de segunda-feira (19). O Ministério também disponibilizou na sua página na internet o resultado geral do PSR relativo ao ano de 2017, além dos dados de indenizações pagas pelas seguradoras no período de 2006 a 2016, em formato de planilha, o que facilita a análise detalhada dos dados.
