O primeiro-ministro da Bélgica, Charles Michel, informou hoje (31) em um comunicado oficial que o ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, que está em Bruxelas, terá “os mesmos direitos e deveres que qualquer cidadão europeu, nem mais nem menos”.
Puigdemont deixou a Catalunha após o governo espanhol ter aplicado o Artigo 155 da sua Constituição, que suspendeu a autonomia daquela comunidade autônoma do norte da Espanha e destituiu Puigdemont e outros membros de seu governo dos cargos que ocupavam, após os mesmos terem declarado, unilateralmente, a independência da região, na última sexta-feira (27).
“O senhor Puigdemont não está na Bélgica nem a convite nem por iniciativa do governo belga. A livre circulação dentro da área Schengen [tratado europeu que dá o direito aos seus cidadãos de circular em 26 países do continente sem precisar passar por controle de passaporte] permite que ele esteja presente na Bélgica sem qualquer outra formalidade. Nas próprias palavras do Sr. Puigdemont, ele veio a Bruxelas porque é a capital da Europa. Ele será tratado como qualquer outro cidadão europeu”, disse o comunicado.
O texto diz ainda que o governo belga solicitou repetidamente o diálogo político na Espanha para resolver a crise no contexto da ordem nacional e internacional.
Hoje (31), em comunicado à imprensa em Bruxelas, Puigdemont afirmou que não pretende pedir asilo na Bélgica, mas que não voltará à Espanha enquanto não tiver garantias de um julgamento justo.
Fonte: Agência Brasil
