Comitê atuará com o Observatório Social

O Comitê Pró-Rodovias, movimento que vem lutando por obras em torno da BR-364, garantiu sua participação na reestruturação do Observatório Social de Rondonópolis, organização sem fins lucrativos, mantida por empresários, com o propósito de acompanhar as atividades e ações da administração pública. O presidente do Observatório Social do Paraná e um dos fundadores desse movimento de vigilância social no Brasil, Sir Carvalho, veio de Curitiba (PR) e participou de reunião realizada ontem (14/02) entre o Comitê Pró-Rodovias e o Observatório Social de Rondonópolis.
Sir Carvalho repassou explicações aos membros do Comitê Pró-Rodovias sobre a dinâmica do Observatório Social e como esse organismo também pode ser útil nos propósitos de ter estradas em melhores condições de uso na região. Nesse contexto, o presidente do Observatório Social do Paraná mostrou que a efetiva participação social pode ser decisiva no auxílio e monitoramento da utilização dos recursos públicos. Fundado há cerca de quatro anos no Paraná, o Observatório Social está hoje em mais de 60 cidades do Brasil, proporcionando uma redução de aproximadamente 38% no valor de compras públicas.
Com uma atuação na fiscalização de licitações públicas muito abrangente, Sir Carvalho repassou que o Observatório Social de Rondonópolis pode ser muito útil junto ao Comitê Pró-Rodovias. No caso dos problemas do asfalto novo nas obras da travessia urbana da BR-364, por exemplo, o consultor da organização explicou que, primeiramente, é preciso fazer um diagnóstico completo, levantando dados do processo licitatório, contratos e outros documentos. De posse de toda documentação, externa que especialistas são chamados para analisar todas as fases inerentes. À medida das conclusões, as informações são repassadas à sociedade articulada, visando a tomada das ações necessárias. Caso haja irregularidades, Sir argumenta que o procedimento é oficiar as autoridades responsáveis pela obra, para a tomada das medidas cabíveis em tempo legal. Mesmo assim, não havendo providências, recorre-se ao Ministério Público.
O Comitê Pró-Rodovias pretende envidar esforços perante a sociedade local em prol do processo de reestruturação do Observatório Social de Rondonópolis, que tem um custo mensal de R$ 15 mil para seu funcionamento. Nesse sentido, haverá um trabalho para levantar os recursos para essa manutenção. Em contrapartida, o Observatório Social de Rondonópolis, através de seus instrumentos de controle social, deve garantir, em um primeiro momento, o acompanhamento técnico das obras da travessia urbana da BR-364, em Rondonópolis, visando as medidas cabíveis para solução dos problemas encontrados no asfalto novo, além de acompanhar, em um segundo momento, todo o processo envolvendo as obras de duplicação da rodovia entre Rondonópolis e Cuiabá, a começar pela abertura do processo licitatório.
Conforme Sir Carvalho, para que o Observatório Social de Rondonópolis e o Comitê Pró-Rodovias tenham êxito nessa empreitada é preciso que haja o devido respaldo da comunidade, além dos elementos técnicos necessários. “É um trabalho extremamente responsável”, adiantou. O consultor reforçou que o sucesso do Observatório Social em Rondonópolis depende muito da identificação de objetivos comuns da sociedade, a exemplo do anseio coletivo em torno da duplicação da BR-364. “A cidade é de todos; cada um tem que se sentir parte dela!”, ressaltou sobre a necessidade do engajamento popular em causas coletivas.
O Observatório Social de Rondonópolis existe há cerca de dois anos e meio, sendo presidido pela Nezir Ribeiro de Freitas.