UMA NOVA CIRURGIA
Completando 13 dias de internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica da Santa Casa de Rondonópolis hoje (23), a criança de três meses que teve agulhas inseridas em seu corpo durante um ritual religioso em São Pedro da Cipa, continua em situação estável. Os médicos que cuidam do caso divulgaram um novo boletim sobre o estado de saúde da criança, que permanece sobre observação rigorosa. Conforme informa o hospital, a menina respira em ar ambiente, está estável hemodinamicamente e tem boa sucção e aceitação da dieta. Os médicos programam para os próximos dias uma nova cirurgia para retirada das agulhas. A criança já foi submetida a dois procedimentos, ambos sem sucesso, devido a sangramentos e risco de lesão cerebral grave.
EXPECTATIVA I
O secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira, revelou que espera fechar o ano abaixo do limite máximo de 49% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com folha salarial. Na apresentação do relatório das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2016, em outubro, o Estado gastava 50,61% de sua receita com folha. O limite máximo deve ser enquadrado até dezembro deste ano, ou Mato Grosso poderá sofrer diversas sanções a partir do próximo ano.
EXPECTATIVA II
“O desafio é fazer caber os gastos dentro dos 49%. Hoje, o Executivo trabalha com a possibilidade de fechar um pouco abaixo do limite de 49%. Estamos trabalhando com essa possibilidade, mas ainda depende de cálculos que o Tesouro está fazendo até o final do mês”, disse. Apesar do otimismo, o Estado desde o último quadrimestre de 2015 vem aumentando o seu percentual de “estouro” a lei. Em outubro ele chegou a declarar que poderia não atingir o limite.
MPE PEDE AUMENTO SALARIAL DE 7,63% I
O Procurador Geral de Justiça, Paulo Prado, encaminhou a Assembleia Legislativa no dia 12 deste mês um projeto de lei no qual reivindica aumento salarial de 7,63% dos servidores do Ministério Público Estadual a partir de 1º de janeiro de 2017. Como os deputados estaduais encerraram as sessões ordinárias na quinta-feira (17), não há mais possibilidade de votar este ano.
MPE PEDE AUMENTO SALARIAL DE 7,63% II
O reajuste de 7,63% é reivindicado a título de reposição inflacionária e gerou reações diversas. Isso porque o Executivo vai encaminhar a lei complementar que limita gastos públicos nos próximos dois anos e congela salários dos servidores públicos, atingindo a Revisão Geral Anual (RGA) e progressão de carreira. O benefício atinge servidores do Ministério Público que estão na ativa, bem como dos aposentados e pensionistas. “As despesas resultantes da aplicação desta lei correrão à conta de dotação orçamentária consignadas ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso”, diz o texto.
