AFONSO DALBERTO PEDE PRISÃO DOMICILIAR I
Preso desde o dia 1º de fevereiro no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) por força das investigações da operação Seven, o ex-presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) Afonso Dalberto pediu à Justiça que substitua sua prisão preventiva na unidade pela prisão domiciliar por estar atualmente em tratamento contra um câncer. O pedido deve ser analisado pela juíza Selma Rosane dos Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal da capital, que expediu os mandados judiciais cumpridos na operação Seven pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP).
AFONSO DALBERTO PEDE PRISÃO DOMICILIAR II
As investigações da operação Seven já embasaram o oferecimento de ação penal contra Afonso Dalberto e outras nove pessoas – entre elas o ex-governador do estado Silval Barbosa, atualmente também preso no CCC. Afonso Dalberto foi acusado pelo MP de envolvimento em um esquema amplo, supostamente liderado pelo ex-governador Silval Barbosa, com objetivo de fazer com que o estado adquirisse uma área rural de 721 hectares, provocando o desvio de R$ 7 milhões.
EMERGÊNCIA EM VG I
A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), decretou situação de emergência em saúde pública no município diante do alto índice de proliferação do mosquito Aedes aegypti na cidade. Dados do Sistema Nacional de Informação (Sinan) apontam que, apenas este ano, o município já registrou 904 casos de zika e 68 casos de dengue, doenças transmitidas pelo mosquito.
EMERGÊNCIA EM VG II
Segundo a prefeitura, o último Levantamento Rápido do Índice de infestação (Lira), realizado em dezembro de 2015, apresentou um valor de 5,6, o que significa que o município possui alto risco de transmissão das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
PROCURADORIA PEDE CONTINUIDADE DE PRISÃO I
A Procuradoria-Geral da República, por meio do subprocurador-geral Edson Oliveira de Almeida, pediu que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a prisão preventiva decretada contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB). O parecer foi emitido anteontem e anexado ao habeas corpus que visa reverter o decreto prisional da Operação Sodoma, que levou o peemedebista para a cadeia em setembro do ano passado. O ex-governador é acusado de integrar suposto esquema que teria lucrado R$ 2,6 milhões, entre 2013 e 2014, por meio de cobrança de propina para a concessão de incentivos fiscais pelo Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).
PROCURADORIA PEDE CONTINUIDADE DE PRISÃO II
Silval também está preso no Centro de Custódia da Capital por conta da Operação Seven, deflagrada no dia 1º de fevereiro deste ano. Em caráter liminar (provisório), o ministro Edson Fachin já negou a soltura ao entender que o caso era complexo e deveria ser analisado por toda a 1ª Turma da Corte. Desta forma, além de Fachin, o mérito do habeas corpus será julgado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Luiz Fux e pela ministra Rosa Weber.
