A relação entre o prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB) e a Câmara, que já vinha dando sinais há algum tempo que não andava nada bem, azedou de vez nos últimos dias.
Como reportou o A TRIBUNA em sua edição de ontem (15), é praticamente generalizada a insatisfação dos vereadores com a forma pela qual o prefeito vem tratando o Poder Legislativo desde o final do ano passado, quando sofreu derrotas importantes que, ao que tudo indica, ainda não foram bem digeridas pelo mandatário máximo do município.
Pátio viu, no final de 2024, os vereadores aprovarem o maior orçamento da história de Rondonópolis, projetado para este ano em R$ 2.257.222.416,32, com uma emenda modificativa, na qual reduziu o seu poder de manobra, em um ano eleitoral, de algo em torno de 450 milhões para cerca de R$ 45 milhões.
De autoria de 20 vereadores, a emenda aprovada reduziu de 20% para 2,5% o limite permitido ao prefeito para a abertura de créditos adicionais, que são utilizados pelo chefe do Executivo para redirecionar, via decreto, verbas em diversas áreas de execução do orçamento, ou seja, sem necessidade de passar pela Câmara.
Além disso, a contragosto do chefe do Executivo, os vereadores também aprovaram uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipulando como 30 de junho, como já acontece no Congresso Nacional, a data limite para que o prefeito execute as emendas impositivas apresentadas pelo Legislativo à LOA. Pátio queria que a execução pudesse ocorrer ao longo do ano.
Conhecido por não gostar de dar o braço a torcer, Pátio, ao apagar das luzes de 2023, com a Câmara em recesso, publicou um veto à emenda que prevê alteração no prazo para execução total das emendas impositivas sem submetê-lo à apreciação do Legislativo.
Pegos de surpresa, ao tomarem conhecimento do veto por meio do Diário Oficial do Município, fizeram uma sessão extraordinária e derrubaram o veto.
De lá para cá, as divergências que vinham sendo registradas nos bastidores se tornaram públicas. Na terça-feira, por exemplo, apenas quatro vereadores compareceram a um café da manhã no Palácio da Cidadania convocado por Pátio para supostamente “aparar as arestas”.
Se por um lado esta rusga entre os dois Poderes pode ser positiva, pois contará com vereadores mais combativos, fiscalizando com mais rigor as ações do Executivo, por outro, não pode penalizar a sociedade que se encontra no meio desse fogo cruzado. Os interesses coletivos não podem ser prejudicados.
