A consulta pública lançada pelo Governo Federal para que seja elaborado um guia com orientações específicas sobre o uso de dispositivos digitais e de telas por crianças e adolescentes no Brasil é uma importante iniciativa, uma vez que não existem orientações específicas sobre o tema.
A consulta é aberta a toda a sociedade e ficará disponível por 45 dias na plataforma Participa + Brasil e a participação é fundamental para que sejam coletadas informações primordiais para embasar as orientações.
Isso porque a elaboração do guia se dará a partir das informações obtidas na consulta, com o auxílio de um grupo de trabalho de especialistas no assunto, e deve ocorrer ao longo de 2024.
A questão é que com a revolução dos meios digitais nos últimos anos, crianças e adolescentes têm passado cada vez mais tempo diante da tela usando os mais diversos dispositivos eletrônicos. O Brasil é um dos países em que se passa o maior tempo utilizando smartphones, telas e dispositivos eletrônicos. Em média, são nove horas diárias de uso da internet, segundo levantamento recente da EletronicsHub.
No caso de crianças e adolescentes, não é diferente. A última pesquisa TIC Kids Online, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, mostra que em 2022, 92% da população com idade entre 9 e 17 anos eram usuários de internet, sendo o celular o dispositivo mais usado por esse público.
É diante dessa realidade que passa a se tornar necessário que o país conte com um guia com orientações formuladas por especialistas no assunto, e que forneça recursos e aponte estratégias para promover o uso consciente destes dispositivos digitais por crianças e adolescentes, e apresente formas de os pais e responsáveis supervisioná-los, ao mesmo tempo preservando sua autonomia de decisão.
Além disso, é preciso lembrar que as novas gerações são as primeiras a terem crescido integralmente num mundo digital e ainda não se sabe, precisamente, quais os efeitos de longo prazo de uma infância ou adolescência intensamente mediadas por plataformas digitais, games e aplicativos. Há diversas evidências, porém, de que o cenário seja preocupante.
Por isso, é importante que a sociedade contribua e participe da consulta pública com informações que irão basear as orientações a serem elaboradas.