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Rondonópolis
, 16 maio 2024
 
 

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O cidadão pouco repara que no final de ano é momento que começam as discussões mais importantes para o futuro de cada um deles. Infelizmente, neste final de ano, os municípios, estados e União começam a analisar e acompanhar os projetos para serem implantados no ano que vai começar, mas em muitos casos sem a participação efetiva do cidadão.
O momento atual é de análise pelos poderes executivo e legislativo de siglas complexas, como Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). A complexidade das duas leis assusta qualquer brasileiro médio comum, pois os governos aparerentemente, apesar de promoverem audiências públicas e tudo mais, pouco fazem para explicar ao cidadão o que vem a ser, de forma clara, as duas siglas e o tanto que o cidadão pode participar e ter influência sobre elas.
Para uma enorme parcela da população esse momento tão importante passa simplesmente batido.
Nos municípios, onde o cidadão está mais perto dos poderes, no caso Câmara de Vereadores e Prefeitura, ele é até convidado a participar e em muitas vezes é ouvido por quem é responsável pelos dois projetos, porém percebe-se que no Estado e na União é bem diferente. Apenas para esclarecer: um projeto estabelece diretrizes que o orçamento do ano que vem deve seguir, e o outro detalha essas diretrizes.Porém, percebemos que nos estados e até mesmo na esfera federal, quase não vemos a participação da sociedade, as idéias ficam a cargo dos burocratas, treinados e preparados para isso. O orçamento estadual com participação do cidadão, e até mesmo o federal, é uma utopia, até mesmo porque todos sabem que mais difícil é o acesso a um parlamentar federal do que a um vereador, por exemplo, e o acesso à essas audiências é bem mais complexas do que no município. Não se vê a Assembléia Legislativa ou a Câmara dos Deputados realizarem audiências itinerantes nos municípios e nos estados.
E por isso, em muitas vezes o orçamento federal é um abismo entre o que a sociedade realmente quer e o que será feito. Já é chegada a hora de chamar de forma dura o cidadão para a discussão, pois ele é o maior interessado em participar de todo o processo. Eis um assunto a se pensar.

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