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Em São Paulo, a lei antifumo está em vigor, proibindo o fumo em lugares fechados e coletivos. No Rio de Janeiro, a lei antifumo foi sancionada esta semana e deve entrar em vigor em menos de 90 dias. Trata-se de um avanço na eliminação do péssimo hábito de fumar entre a população brasileira. O exemplo dos dois estados mais importantes do país tem surtido resultado e sendo copiado pelos demais estados brasileiros.
Em Mato Grosso, conforme noticiado ontem pelo Jornal A TRIBUNA, o deputado João Malheiros apresentou um projeto de lei antifumo também em nosso Estado. A iniciativa é interessante porque os males do cigarro e derivados são vários, com doenças e problemas de saúde, inclusive para as pessoas que convivem com os fumantes (fumantes passivos).
A proposta para Mato Grosso também proíbe o fumo para ambientes públicos e coletivos, estabelecendo as normativas para inibir essa prática. Com a apresentação desse projeto de lei, é necessário que haja uma ampliação da discussão do assunto na sociedade, ouvindo o que a maior parte das pessoas acha e tem de sugestão. Temos certeza que, diante do grande mal causado pelo fumo, a maior parte da população estadual vai apoiar essa proposição.
Os interesses econômicos não podem prevalecer nessa causa, já que o que está em jogo é a saúde pública. Por isso, além da aprovação da lei, será necessário que haja uma fiscalização ampla e eficiente, reprimindo casos de infração e desrespeito à legislação. Mais que isso, assim como em São Paulo, é preciso que o Estado de Mato Grosso disponibilize medicamentos e garanta a assistência médica aos fumantes que queiram deixar de fumar.
Os exemplos de São Paulo e Rio de Janeiro também vão ser muito importantes para que Mato Grosso possa construir uma lei mais eficaz, corrigindo falhas e situações que “não pegaram” entre a população. Realmente, a propositura é uma sugestão importante e que, agora, deve ser levada às bases para uma discussão melhor. No entanto, não temos dúvidas de que os nossos parlamentares vão tomar a decisão mais coesa e acertada, eliminando essa grande arma letal disfarçada com o nome de fumo.

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