A prefeitura de Rondonópolis garantiu, nesta sexta-feira (15), ao A TRIBUNA, que a obra de construção dos trilhos da ferrovia no trecho urbano de Rondonópolis está parada. Conforme o Município, a paralisação foi constatada pela fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo.
A paralisação no canteiro de obras também foi confirmada pelo professor doutor da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Aguinaldo Rocha, que está acompanhando o cumprimento do embargo pela empresa Rumo no trecho alterado do traçado, localizado entre os Kms 26 e 45 da nova ferrovia.
A Rumo, no entanto, voltou a afirmar nesta sexta-feira ao A TRIBUNA que as obras de construção dos trilhos seguem sendo executadas, mas não respondeu sobre a paralisação no trecho urbano de Rondonópolis, no traçado alterado que foi embargado pela prefeitura.
A construção dos trilhos no trecho que foi modificado e passa pelo perímetro urbano da cidade, nas proximidades das residências no bairro Maria Amélia de Araújo, voltou a ser embargada pela prefeitura na quinta-feira (14) com a autuação da empresa.
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A ação do município ocorreu depois que a juíza da 3ª Vara Cível da Comarca local, Milene Aparecida Pereira Beltramini, indeferiu o pedido da Rumo para suspender imediatamente o embargo imposto pela prefeitura sobre a obra do traçado modificado da ferrovia, sob alegação de falta de certidão de uso e ocupação de solo.
Diante da decisão judicial e a nova autuação de embargo, a prefeitura também informou que manterá a fiscalização periódica no local para garantir que a obra continue parada e, caso haja descumprimento por parte da empresa, essa poderá ser multada. A multa pelo descumprimento do embargo pode chegar aos R$ 4 milhões.
ENTENDA O CASO
A obra de expansão dos trilhos da ferrovia, de Rondonópolis ao norte do Estado, que está sendo executada pela Rumo, foi embargada pelo Município no final do ano passado.
O motivo do embargo, de acordo com o Paço Municipal, foi a insistência da empresa em seguir com o serviço de construção do traçado alterado da linha férrea após o prefeito Zé Carlos do Pátio ter revogado a Certidão de Uso e Ocupação do Solo do município, em meados de novembro do ano passado.
Vale sempre lembrar que tudo isso teve início ainda em junho do ano passado, após reportagem do A TRIBUNA com o professor doutor da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Aguinaldo Rocha, que denunciou que a Rumo não estava seguindo o projeto original apresentado para expansão dos trilhos e que passava distante do perímetro urbano de Rondonópolis.
