O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Rondonópolis está com as inscrições abertas para a eleição de representantes da sociedade civil para o período de 2024 e 2025. O prazo para as inscrições, iniciadas nesta sexta-feira (8), encerra-se na próxima quarta-feira (13).
Os interessados em ocupar as 12 vagas destinadas para representantes da sociedade civil no conselho devem seguir as orientações descritas no edital que foi publicado.
Criado em 2009, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Rondonópolis é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. É composto por 24 membros entre titulares e suplentes, que representam a sociedade civil e órgãos governamentais. Atualmente, o conselho é presidido pela vereadora Marildes Ferreira.
“O conselho visa o controle social da política pública municipal da pessoa idosa do nosso município, cuja finalidade é acompanhar a implantação da política de inclusão social, promoção e defesa dos direitos do idoso”, disse a secretária municipal de Promoção e Assistência Social, Fabiana Perez.
Podem se inscrever para a eleição representantes de organizações não-governamentais que atuam no município em defesa ou atendimento ao idoso. Contudo, devem estar em pleno funcionamento e cadastradas no conselho.
Ao todo, são 12 vagas de representantes das entidades da sociedade civil organizada, sendo seis como titular e seis como suplente.
A inscrição, com a entrega da documentação necessária, deve ser feita na sede do Núcleo de Conselhos, localizada na av. Tiradentes, nº 1904, na região central. O horário para recebimento das inscrições é das 7h às 11h e 13h às 17h.
Após a inscrição, ocorrerá o processo de análise dos pedidos e a habilitação. Em seguida, será feita a eleição na próxima sexta-feira (15), durante a Assembleia Extraordinária marcada para começar às 8h, na sede do Núcleo dos Conselhos.