Motoristas do transporte coletivo paralisam os serviços nesta segunda-feira (29). Os trabalhadores planejam um ato com concentração na sede do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Terrestre de Rondonópolis e Região (STTRR), na rua Pedro Ferrer, no centro da cidade.
A categoria está em estado de greve desde a última terça-feira (23) em decisão tomada pela maioria durante assembleia geral.
O STTRR informou nesta sexta-feira (26) que enviou à Prefeitura, à Autarquia Municipal do Transporte Coletivo (AMTC), à Câmara de Vereadores, ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Estadual a pauta de reivindicações dos trabalhadores ainda vinculados à Cidade de Pedra. Os órgãos também foram informados de que a paralisação será realizada na segunda-feira.
“Vamos conduzir tudo dentro dos parâmetros legais, mantendo uma escala de trabalho com 30% dos profissionais”, afirmou o presidente do STTRR, Afonso Aragão.
Os motoristas decidiram pela paralisação após não conseguirem firmar um acordo com a AMTC sobre a extinção dos contratos de trabalho com a Cidade de Pedra e a posterior absorvição dos trabalhadores por uma cooperativa. O contrato com a empresa se encerra no dia 31 deste mês, e teoricamente, no dia seguinte, os trabalhadores passariam a atender via cooperativa.
Os trabalhadores entendem o fim do contrato com a empresa, mas não concordam em serem regidos pelo sistema de contratação trabalhista apresentado pela autarquia. No caso, os profissionais passam a ser cooperados e não mais trabalhadores contratados.
A categoria compreende que, na forma de cooperativa, os trabalhadores perderiam direitos trabalhistas da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), além de benefícios que recebem como vale-gás e ticket alimentação.
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A pauta reivindicatória da categoria aborda três itens principais: solicita a realização de um aditivo contratual no Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2022; propõe que todos os motoristas de ônibus, mecânicos, trabalhadores do setor administrativo, e todos os colaboradores que atuam atualmente na empresa Cidade de Pedra e que venham a prestar serviços à cooperativa contratada sejam contratados como empregados celetistas, não como cooperados; e, pedem a manutenção de todos os benefícios e termos pactuados no Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre o STTRR e a empresa Transportes Coletivos Cidade de Pedra Ltda.
Além disso, reivindicam para que o STTRR seja reconhecido como o Sindicato de base territorial em Rondonópolis, representando a categoria dos trabalhadores dos transportes na região.
Esse reconhecimento permitiria ao sindicato manter o vínculo dos motoristas e exercer o direito de defesa dos interesses da categoria junto à AMTC e seus contratados.
“Estamos abertos a discutir esses itens e buscar um acordo que seja benéfico para o município, e principalmente, para nossos trabalhadores”, concluiu Afonso.
